A presente proposta de oferta formativa enquadra-se na aplicação da Diretiva Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, DQA), que estabelece que os estados-membros deverão monitorizar e avaliar regularmente as suas massas de água, visando manter ou alcançar o Bom Estado Ecológico.
No cumprimento desta normativa, foram desenvolvidas várias ferramentas de avaliação da qualidade ambiental - índices de qualidade ecológica - para os vários componentes do ecossistema, que são atualmente aplicadas a nível nacional, não só no âmbito da monitorização nacional, mas também na avaliação de impacto ambiental de projetos que incidam no ambiente aquático.
Neste contexto, o objetivo da formação é a capacitação dos formandos para a aplicação dos vários índices de qualidade ecológica em vigor no contexto nacional, para a avaliação da qualidade ambiental em sistemas de transição.