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Documentos

Data de publicação Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Adicionar testes teste_criacao_compressed.pdf
2019 teste cartamissao_elearning_ulisboa.pdf
Documentos ELearning
Data de publicação Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Adicionar teste a uma disciplina Moodle [Moodle 3] teste_criacao_compressed.pdf
Legislação
Faculty of Law
Data de publicação Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Despacho de assunção de compromissos plurianuais para a realização da empreitada de obras públicas para a Ampliação e Remodelação da Biblioteca da Faculdade de Direito Despacho n.º 76/2019, de 3 de janeiro
Faculty of Medicine
Data de publicação Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Audição Pública - Projeto de Alteração dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 3/2019, de 2 de janeiro
ISEG - Lisbon School of Economics & Management
Data de publicação Title Documento Principal Documentos Anexos
2017 Delegação de competências do Presidente nos Vice-Presidentes do ISEG Despacho n.º 10017-A/2017, de 20/11
Estudos e Relatórios
ULisboa
Data de publicação Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Ingresso na ULisboa 2019 Ingresso na ULisboa 2019
2019 Estudantes da ULisboa (2010-2019) - Análise e Tendências 1.º Momento Ano Letivo 2018/2019 Estudantes da ULisboa (2010-2019) - Análise e Tendências 1.º Momento Ano Letivo 2018/2019
2019 Estudantes Inscritos na ULisboa (2015-2019) - Análise e Tendências 2.º Momento RAIDES Estudantes Inscritos na ULisboa (2015-2019) - Análise e Tendências 2.º Momento RAIDES
2019 Inquérito à empregabilidade dos diplomados da ULisboa no ano de 2016/2017 Inquérito à empregabilidade dos diplomados da ULisboa no ano de 2016/2017
2018 Estudantes Colocados na ULisboa 2018/19 Estudantes Colocados na ULisboa 2018/19
2018 Estudantes Inscritos na ULisboa (2015-2018) - Análises e Tendências 2.º Momento RAIDES Estudantes Inscritos na ULisboa (2015-2018) - Análises e Tendências 2.º Momento RAIDES
2018 Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2017) Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2017)
2018 Ingresso na ULisboa 2018 Ingresso na ULisboa 2018
2018 Estudantes da ULisboa (2010-2018) - Análise e Tendências 1.º Momento 2017/18 Estudantes da ULisboa (2010-2018) - Análise e Tendências 1.º Momento 2017/18
2018 Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2016) Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2016)
2018 Inquérito à empregabilidade dos Diplomados da ULisboa Inquérito à empregabilidade dos Diplomados da ULisboa
2018 Estudantes Colocados 2017/18 - Análise das Preferências Preferências colocados ULisboa 2017/18
2018 Inquérito à Empregabilidade dos Diplomados da ULisboa no ano 2015/16 Inquérito à Empregabilidade dos Diplomados da ULisboa no ano 2015/16
2017 Estudantes da ULisboa (2010-2017) - Análise e Tendências Ano Letivo 2016/17 Estudantes da ULisboa (2010-2017) - Análise e Tendências Ano Letivo 2016/17
2017 Ingresso na ULisboa 2017 Ingresso na ULisboa 2017
2017 Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2015) Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2015)
2017 Alunos Colocados na ULisboa 2016/17 - Análise das Preferências Alunos Colocados na ULisboa 2016/17 - Análise das Preferências
2017 Empregabilidade ULisboa - Edição 2016 Inquérito à empregabilidade dos Diplomados da ULisboa
2017 Estudantes da ULisboa (2010-2016) - Análise e Tendências Estudantes da ULisboa (2010-2016) - Análise e Tendências
2017 Ingresso na ULisboa 2016 Ingresso na ULisboa 2016
ULisboa em Números ULisboa em Números
Geral
Administrativa
Data de publicação Title Documento Principal Documentos Anexos
2021 Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, d Lei n.º 19/2021, 08 de abril
2020 Grandes opções do plano para 2020 Lei n.º 3/2020
2020 Orçamento do Estado para 2020 Lei n.º 2/2020
2020 Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023 Lei n.º 4/2020
2019 Aprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes Decreto-Lei n.º 30/2019
2019 Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública Decreto-Lei n.º 29/2019
2019 Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019
2019 Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % Lei n.º 4/2019
2016 Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos Lei n.º 26/2016
2016 Regime do Atendimento Prioritário Decreto-Lei n.º 58/2016
2015 Código do Procedimento Administrativo Decreto-Lei n.º 4/2015
2007 Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Pessoas Colectivas de Direito Público Lei n.º 67/2007
Contratação Pública
Data de publicação Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública Recomendação n.º 4/2019
2019 Regulamento para Aquisição de Bens ou Serviços para Atividades de I&D nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 60/2018 Despacho n.º 9759/2019
2018 Define o modelo de governação para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos Decreto-Lei n.º 123/2018, de 28 de dezembro
2016 Despacho de autorização para assunção de compromissos plurianuais Despacho n.º 2555/2016
2016 Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016
2015 Disponibilização e utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto
2015 Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto
2014 Certificados de validação cronológica emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica Despacho n.º 10563/2014
2012 Lei dos compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro Lei n.º 20/2012 de 14 de maio
Lei n.º 64/2012 de 20 de dezembro
Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro
Lei n.º 22/2015 de 17 de março
2012 Normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho
2011 Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela ANCP Portaria n.º 103/2011 de 14 de Março