Documentos

Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Adicionar testes teste_criacao_compressed.pdf
2019 teste cartamissao_elearning_ulisboa.pdf
Documentos ELearning
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Adicionar teste a uma disciplina Moodle [Moodle 3] teste_criacao_compressed.pdf
Legislação
Faculty of Law
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Despacho de assunção de compromissos plurianuais para a realização da empreitada de obras públicas para a Ampliação e Remodelação da Biblioteca da Faculdade de Direito Despacho n.º 76/2019, de 3 de janeiro
2019 Regulamento de Apoio ao Pagamento de Propinas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 77/2019, de 3 de janeiro
Faculty of Medicine
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Audição Pública - Projeto de Alteração dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 3/2019, de 2 de janeiro
ISEG - Lisbon School of Economics & Management
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2017 Delegação de competências do Presidente nos Vice-Presidentes do ISEG Despacho n.º 10017-A/2017, de 20/11
Estudos e Relatórios
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2017 Alunos Colocados na ULisboa 2016/17 - Análise das Preferências Alunos Colocados na ULisboa 2016/17 - Análise das Preferências
ULisboa
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2017 Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2015) Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2015)
2017 Empregabilidade ULisboa - Edição 2016 Relatório de Empregabilidade ULisboa - Edição de 2016
2017 Estudantes da ULisboa (2010-2016) - Análise e Tendências Estudantes da ULisboa (2010-2016) - Análise e Tendências
2017 Ingresso na ULisboa 2016 Ingresso na ULisboa 2016
2017 Relatório de Atividades 2017 Relatório de Atividades 2017
ULisboa em Números ULisboa em Números
Geral
Administrativa
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Altera o estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Decreto-Lei n.º 96/2019, de 23 de julho 1ª Alteração do Decreto-Lei 283/93
Decreto-Lei n.º 283/93, de 18 de agosto
2019 Aprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes Decreto-Lei n.º 30/2019
2019 Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública Decreto-Lei n.º 29/2019
2019 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019 Decreto-Lei n.º 84/2019
2019 Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019
2019 Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % Lei n.º 4/2019 de 10 de janeiro
2019 Lei do Orçamento do Estado para 2019 Lei 71/2018, de 31 de dezembro Declaração de Retificação n.º 6/2019
2018 Grandes Opções do Plano para 2018 Lei n.º 113/2017 de 29 de dezembro
2018 Lei de Orçamento do Estado para 2018 Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro Resolução da Assembleia da República n.º 28/2018
Declaração de Retificação n.º 6/2018
Decreto-Lei n.º 33/2018
2017 Normas de execução do Orçamento do Estado para 2017 Decreto-Lei n.º 25/2017 de 3 de março Decreto-Lei n.º 55/2017 de 5 de junho
2017 Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários Lei n.º 112/2017 de 29 de dezembro
2016 Grandes Opções do Plano para 2016-2019 Lei n.º 7-B/2016 de 31 de março
2016 Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto
2016 Lei de Orçamento de Estado de 2017 Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro
2016 Regime do Atendimento Prioritário Decreto-Lei n.º 58/2016 de 29 de agosto
2015 Código do Procedimento Administrativo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro
2007 Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Pessoas Colectivas de Direito Público Lei n.º 67/2007 de 31 de Dezembro Lei n.º 31/2008 de 17 de Julho
Contratação Pública
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Regulamento para Aquisição de Bens ou Serviços para Atividades de I&D nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 60/2018 Despacho n.º 9759/2019
2018 Define o modelo de governação para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos Decreto-Lei n.º 123/2018, de 28 de dezembro
2016 Despacho de autorização para assunção de compromissos plurianuais Despacho n.º 2555/2016
2016 Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016
2015 Disponibilização e utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto
2015 Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto
2014 Certificados de validação cronológica emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica Despacho n.º 10563/2014
2012 Lei dos compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro Lei n.º 20/2012 de 14 de maio
Lei n.º 64/2012 de 20 de dezembro
Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro
Lei n.º 22/2015 de 17 de março
2012 Normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho
2011 Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela ANCP Portaria n.º 103/2011 de 14 de Março
2010 Mecanismo do anúncio voluntário de transparência e um regime especial de invalidade Decreto-Lei n.º 131/2010 de 14 de Dezembro
2010 Obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária Lei n.º 3/2010 de 27 de Abril
2009 Regulamento do Sistema Nacional de Compras Públicas Regulamento n.º 330/2009
2008 Código dos Contratos Públicos Decreto-Lei n.º 18/2008
2007 Estatutos da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E Decreto-Lei n.o 37/2007 de 19 de Fevereiro
1999 Regime da realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços Decreto-Lei n.o 197/99 de 8 de Junho
ULisboa
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Alienação do imóvel Palácio Centeno Anúncio 180/2019, de 17 de outubro
Financeira
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2019, de 23 de abril
2019 Autorização para assunção de compromissos plurianuais - Pavilhão de Portugal Despacho n.º 6388/2019, de 16 de julho