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Delegações de Competências

Delegações de Competências
do Reitor
Faculty of Law
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2020 Delegação e subdelegação de competências do reitor na diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Paula Reis Vaz Freire Despacho n.º 1431/2020
2017 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas Despacho n.º 6013/2014, de 28 de maio
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da Ulisboa Despacho n.º 2879/2014, de 20 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014
Faculty of Pharmacy
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 10372/2018
2015 Despacho de delegação de competências do Reitor na Diretora da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 3663/2015, de 13 de abril
School of Arts and Humanities
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2020 Delegação de competências no professor Doutor Miguel Tamen no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários Despacho n.º 4488/2020, 14 de abril
2018 Delegação de Competências no Director da Faculdade de Letras Despacho n.º 4188/2018
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 1693/2014, de 3 de fevereiro
2013 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor relativa a Júris de Provas de Agregação e Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa Despacho n.º 14942/2013, de 18 de novembro
Faculty of Medicine
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências relativas ao despacho de processos de equivalência ao grau de Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina Despacho n.º 10373/2018
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa Despacho n.º 9026/2015, de 12 de agosto
2015 Delegação de Competências relativas à Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Despacho n.º 9197/2015, de 14 de agosto
2013 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
Faculty of Dental Medicine
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina Dentária da ULisboa Despacho n.º 15725/2014, de 30 de dezembro
2014 Delegação de competências do Reitor relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7533/2014, de 9 de junho
Faculty of Veterinary Medicine
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária para a representação externa e a assinatura dos documentos relativos a Projetos de Investigação com financiamento europeu, designadamente no que respeita ao projeto ASF Despacho n.º 5861/2014, de 5 de maio
Faculty of Human Kinetics
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7901/2018
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5987/2015, de 3 de junho
2015 Delegação de competências do Reitor relativa à presidência de Júris das Provas Académicas da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15065/2014, de 11 de dezembro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9700/2014, de 28 de julho
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa para autorização de atribuição de telemóveis Despacho n.º 11489/2014, de 12 de setembro
Faculty of Psychology
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5077/2014, de 9 de abril
2014 Delegação de competências do Reitor, relativas a Presidência de Júris de Provas Académicas, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5809/2014, de 2 de maio
Institute of Social Sciences
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências do Reitor na Diretora do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa Despacho n.º 7900/2018
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa Despacho n.º 6660/2014, de 21 de maio
2014 Delegação de competências do Reitor, relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas na Presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 10347/2014, de 11 de agosto
Institute of Education
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de Competências no Director do Instituto de Educação Despacho n.º 4188/2018
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas n Despacho n.º 11242/2014, de 5 de setembro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa relativa à fixação dos prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Despacho n.º 8175 -B/2014, ano letivo 2014-20 Despacho n.º 11971/2014, de 26 de setembro
2013 Delegação de competências do Reitor no Diretor do Instituto de Educação da ULisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
Institute of Geography and Spatial Planning
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2019 Delegação de competências no Presidente do Conselho Científico do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1434/2019
2019 Delegação e subdelegação de competências do reitor no presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa - Professor Doutor José Manuel Henriques Simões Despacho n.º 3504/2019, de 28 de março
School of Agriculture
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior de Agronomia da ULisboa Despacho n.º 8011/2018
2015 Concurso professor auxiliar do Instituto Superior de Agronomia, Edital 1120/2014 - delegação de competências Despacho n.º 543/2015
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior de Agronomia da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015
2014 Delegação de competências do Reitor na Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior de Agronomia relativa a presidência de júris de provas académicas Despacho n.º 4373/2014
2014 Delegação de competências do Reitor na Presidente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 11488/2014
2014 Delegação de competências do Reitor na Presidente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014 Declaração de retificação n.º 1025/2014
2014 Delegação de competências do Reitor na Presidente do Instituto Superior de Agronomia relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7757/2014
Institute of Social and Political Sciences
Ano Title Documento Principal Documentos Anexos
2020 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) Despacho n.º 5608/2020, de 19 de maio
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da ULisboa para a celebração de contratos de prestação de serviços, nas modalidades de tarefa e de avença Despacho n.º 2878/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014 Declaração de retificação n.º 1025/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa relativa à fixação dos prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Despacho n.º 817 Despacho n.º 11971/2014