ULISBOA | Habilitações Estrangeiras

Habilitações Estrangeiras

Reconhecimento e Equivalência
Os titulares de habilitações estrangeiras (Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento) podem solicitar o seu reconhecimento ou equivalência pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Este processo tem como base uma reavaliação científica do trabalho realizado com vista à obtenção do grau estrangeiro, tal como foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de junho, e é baseado numa avaliação casuística em nível, duração e conteúdo programático.

Os interessados em obter equivalência de um curso conferente de grau (Licenciatura, Mestrado e Doutoramento) concluído em instituição de ensino superior estrangeira devem apresentar um requerimento
– para o grau de Licenciado, ao Presidente do Conselho Científico da Faculdade ou Instituto da ULisboa que lecione cursos na mesma área ou área afim;
– para o grau de Mestre e de Doutor, ao Reitor da ULisboa.

Os interessados em obter o reconhecimento das suas habilitações, independentemente do nível, devem apresentar um requerimento dirigido ao Reitor da ULisboa.

Legislação
Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de junho
Portaria n.º 1071/83, de 29 de dezembro
Despacho n.º 3968/2015, de 21 de abril – Tabela de emolumentos

Para mais informações contactar: provas.acad@reitoria.ulisboa.pt

Informação complementar
| Informações gerais sobre reconhecimento de Licenciatura e de Cursos Pós-Graduados Não Conferentes de Grau
| Informações gerais sobre equivalência/reconhecimento de Mestrado
Informações gerais sobre equivalência/reconhecimento de Mestrado (EN)
| Informações gerais sobre equivalência/reconhecimento de Doutoramento
Informações gerais sobre equivalência/reconhecimento de Doutoramento (EN)
Informações gerais sobre equivalência/reconhecimento de Licenciatura (EN)

Registo
É igualmente possível registar o diploma obtido em instituição de ensino superior estrangeira. Este mecanismo visa simplificar o reconhecimento de graus estrangeiros, promovendo a circulação de diplomados na formação académica e também no mercado de trabalho.

Recomenda-se a leitura prévia do elenco de países que podem beneficiar do reconhecimento académico disponível nas Deliberações genéricas da Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros.

Os interessados em registar o seu diploma estrangeiro de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento na ULisboa devem apresentar um requerimento ao Reitor da ULisboa.

Legislação
Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Portaria n.º 29/2008, de 10 de janeiro
Despacho n.º 3968/2015, de 21 de abril – Tabela de emolumentos

Para mais informações contactar: provas.acad@reitoria.ulisboa.pt

Informação complementar
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Guia para os interessados no registo de diplomas estrangeiros (EN)
|
Modelo de requerimento de registo de diplomas estrangeiros

Informações gerais
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Deliberações genéricas da Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
| Despachos do Diretor-Geral do Ensino Superior sobre regras de conversão de classificações estrangeiras para a escala de classificação portuguesa
| Publicação “Reconhecimento de Qualificações – Guia para estrangeiros”
| Centro Nacional de Informação sobre Reconhecimento Académico da Direção-Geral do Ensino Superior – ENIC/NARIC