ULISBOA | Mobilidade de pessoal para formação

Mobilidade de pessoal para formação

As mobilidades de pessoal para formação realizam-se entre instituições de ensino superior que tenham estabelecido Acordos Interinstitucionais entre si, ou são realizadas para empresas, organizações.

Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (excluindo os dias de viagem).

Objetivos

– Permitir a aquisição de conhecimentos ou saberes especializados a partir de experiências e boas práticas no estrangeiro bem como de competências práticas relevantes para o desempenho das suas funções e para o seu desenvolvimento profissional;
– Ajudar a construir a cooperação entre instituições de ensino superior e empresas;
– A mobilidade na empresa, organização ou instituição parceira pode designar-se através de vários nomes, tais como destacamento de curta duração, visita de trabalho, workshops,  entre outros;
– As missões de formação terão normalmente a duração de uma semana, mas podem ter uma duração miníma de 2 dias (excluindo os dias de viagem) ou prolongar-se até 2 meses.

O funcionário tem de entregar a Declaração de Estada, até 15 dias após o regresso da mobilidade e preencher o Relatório Erasmus na Mobility Tool.

Eligibilidade

As mobilidades de pessoal para formação realizam-se entre instituições de ensino superior que tenham estabelecido Acordos Interinstitucionais entre si, ou são realizadas para empresas, organizações da União Europeia.

Candidaturas

Os colaboradores da ULisboa interessados na mobilidade Erasmus para a realização de um período de formação profissional numa Universidade estrangeira têm de candidatar-se junto do Gabinete de Relações Internacionais/Erasmus da respetiva Escola da ULisboa.

Salienta-se que, neste âmbito, a formação profissional não corresponde obrigatoriamente à frequência de um curso ou ação de formação, podendo incluir-se a participação em workshops, conferências, seminários, congressos e/ou outro tipo de iniciativas da instituição de acolhimento.

Prazo de formalização de candidatura

Certas Escolas poderão estabelecer um prazo interno para formalização da intenção de realizar uma mobilidade Erasmus, no ano anterior ao ano da mobilidade.

A formalização da candidatura deve ocorrer antes da mobilidade e até 31 de maio do ano em que se pretende realizar a mobilidade.

Caso esteja interessado em realizar uma mobilidade Erasmus, por favor informe-se das condições junto do Gabinete de Relações Internacionais/Erasmus da sua Escola.

Passo a Passo

No seguimento da seleção dos funcionários beneficiários de uma mobilidade Erasmus, é celebrado um contrato financeiro entre com a ULisboa, após a receção dos seguintes documentos:

a) Ficha de Funcionário devidamente assinada pelo próprio e pelo Coordenador Erasmus da Escola da ULisboa;

b) Teaching Programme devidamente preenchido e assinado pelo beneficiário, Escola da ULisboa e instituição de acolhimento antes do início da mobilidade;

c) Cópias do Bilhete de Identidade, do Cartão de Contribuinte e do comprovativo do NIB;

d) Documento comprovativo do valor real da viagem (fatura/recibo).

Bolsas

Viagem

O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre a ULisboa e a instituição de acolhimento.

No âmbito do Programa Erasmus+, a comparticipação dos valores de viagem tem por base custos unitários, consoante a distância entre a instituição de origem e a instituição de destino.

Para o efeito, a Comissão Europeia criou uma ferramenta on-line para cálculo de distâncias:

Distance Calculator

Apoio Individual

Custos diretamente ligados à subsistência dos participantes durante as atividades de mobiliade, baseados na duração da mobilidade (excluindo os dias de viagem). Os valores poderão ser atribuidos até 100% entre o 1.º e o 14º dia de mobilidade. A partir do 15.º dia de mobilidade, os valores de bolsa serão atribuidos até ao máximo de 70% da tabela.

Alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa, bem como a assinatura de uma adenda ao contrato financeiro.

A falta de entrega dos documentos comprovativos da viagem implicará a devolução total da Bolsa.

Se existirem bolsas zero ou bolsas incompletas, e num cenário de redistribuição de verbas essas mesmas mobilidades poderão vir a ser complementadas, pelo que esse processo só poderá ser célere se a Reitoria tiver em sua posse cópias das despesas elegíveis indicadas anteriormente.

Tabela de Bolsas 2015