Ano letivo de 2020/2021- vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado.
Regras relativas à utilização de videoconferência em reuniões de órgãos colegiais e júris na Universidade de Lisboa.
Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1
Estabelece os valores máximos de preços mensais de alojamento para estudantes que não sejam bolseiros de ação social, a praticar no âmbito dos imóveis integrados no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Autoriza a Universidade de Lisboa a contrair o empréstimo para financiamento da empreitada de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes, através do Programa IFRRU 2020
Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes