Documentos

Legislação
Instituto Superior de Economia e Gestão
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Delegação de competências do Presidente nos Vice-Presidentes do ISEG Despacho n.º 10017-A/2017, de 20/11
Estudos e Relatórios
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Alunos Colocados na ULisboa 2016/17 - Análise das Preferências

Este estudo faz uma análise das preferências dos alunos colocados na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no ano letivo 2016/17 nas instituições da Universidade de Lisboa.

Alunos Colocados na ULisboa 2016/17 - Análise das Preferências
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2015)

Este estudo faz uma análise dos recursos humanos da Universidade de Lisboa, a partir do INDEZ 2009 ao INDEZ 2015, distribuídos pelos seus distintos corpos de docentes, investigadores e tecnicos e administrativos.
 

Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2015)
2017 Empregabilidade ULisboa - Edição 2016

Inquérito à empregabilidade dos Diplomados da ULisboa em 2013/14

Relatório de Empregabilidade ULisboa - Edição de 2016
2017 Estudantes da ULisboa (2010-2016) - Análise e Tendências

Este relatório pretende oferecer um primeiro retrato da informação disponibilizada pelo RAIDES, a principal ferramenta de caracterização da população universitária portuguesa.

Estudantes da ULisboa (2010-2016) - Análise e Tendências
2017 Ingresso na ULisboa 2016

Ingresso na ULisboa 2016 - Resultados da 1.ª e 2.ª fase do Concurso Nacional Acesso ao Ensino Superior

Ingresso na ULisboa 2016
ULisboa em Números ULisboa em Números
Geral
Administrativa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Grandes Opções do Plano para 2018 Lei n.º 113/2017 de 29 de dezembro
2018 Lei de Orçamento do Estado para 2018 Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro
2017 Normas de execução do Orçamento do Estado para 2017 Decreto-Lei n.º 25/2017 de 3 de março Decreto-Lei n.º 55/2017 de 5 de junho
2017 Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários Lei n.º 112/2017 de 29 de dezembro
2016 Grandes Opções do Plano para 2016-2019 Lei n.º 7-B/2016 de 31 de março
2016 Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto
2016 Lei de Orçamento de Estado de 2017 Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro
2016 Regime do Atendimento Prioritário Decreto-Lei n.º 58/2016 de 29 de agosto
2015 Código do Procedimento Administrativo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro
2007 Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Pessoas Colectivas de Direito Público Lei n.º 67/2007 de 31 de Dezembro Lei n.º 31/2008 de 17 de Julho
Contratação Pública
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Despacho de autorização para assunção de compromissos plurianuais Despacho n.º 2555/2016
2016 Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016
2015 Disponibilização e utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto
2015 Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública

 

 

Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto
2014 Certificados de validação cronológica emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica Despacho n.º 10563/2014
2012 Lei dos compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro Lei n.º 20/2012 de 14 de maio
Lei n.º 64/2012 de 20 de dezembro
Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro
Lei n.º 22/2015 de 17 de março
2012 Normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho
2011 Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela ANCP Portaria n.º 103/2011 de 14 de Março
2010 Mecanismo do anúncio voluntário de transparência e um regime especial de invalidade Decreto-Lei n.º 131/2010 de 14 de Dezembro
2010 Obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária Lei n.º 3/2010 de 27 de Abril
2009 Regulamento do Sistema Nacional de Compras Públicas Regulamento n.º 330/2009
2008 Código dos Contratos Públicos Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro Declaração de Rectificação n.º 18-A/2008
Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro
Decreto-Lei n.º 223/2009 de 11 de Setembro
Decreto-Lei n.º 278/2009 de 2 de Outubro
Lei n.º 3/2010 de 27 de Abril
Decreto-Lei n.º 131/2010 de 14 de Dezembro
Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 149/2012 de 12 de julho
Decreto-Lei n.º 214-G/2015 de 2 de outubro
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto
2007 Estatutos da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E Decreto-Lei n.o 37/2007 de 19 de Fevereiro
1999 Regime da realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços Decreto-Lei n.o 197/99 de 8 de Junho
Financeira
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Notas de Enquadramento ao Plano de Contas Multidimensional — Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas Portaria n.º 189/2016 de 14 de julho
2016 Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019 Lei n.º 7-C/2016 de 31 de março
2015 Aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas Decreto-Lei n.º 192/2015 de 11 de setembro
2015 Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro
2015 Extinção da redução remuneratória na Administração Pública Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro
2015 Lei de Enquadramento Orçamental Lei n.º 151/2015 de 11 de setembro
2012 Normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho
2002 Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas Decreto-Lei n.º 26/2002 de 14 de Fevereiro
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Formulário para Despesas Especiais Formulário para Despesas Especiais
Recursos Humanos
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho Portaria n.º14/2018, de 11 de janeiro
2017 Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público Lei n.º 25/2017, de 30 de maio
2016 Regime da Formação Profissional na Administração Pública Decreto-Lei n.º 86-A/2016 de 29 de dezembro
2015 Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Decreto-Lei n.º 25/2015 de 6 de fevereiro
2015 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho (extrato) n.º 6977/2015
2014 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Lei n.º 35/2014 de 20 de junho Declaração de Retificação n.º 37-A/2014
Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro
Lei n.º 84/2015 de 7 de agosto
Lei n.º 18/2016 de 20 de junho
Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro
Lei n.º 25/2017 de 30 de maio
Lei n.º 70/2017 de 14 de agosto
Declaração de Retificação n.º 28/2017
2014 Regulamento Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública Despacho n.º 5552/2014
2012 Estatuto do Bolseiro de Investigação Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de Agosto
2011 Tramitação do Procedimento Concursal Comum Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril
2010 Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março