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Documentos

Universidade de Lisboa
Outros Despachos e Deliberações
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2022 Exoneração do pró-reitor da Universidade de Lisboa, o Prof. Doutor António Feijó. Despacho n.º 6438/2022, de 20 de maio
2022 Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais — 2021 Despacho n.º 1342/2022, 1 de fevereiro
2021 Nomeação do Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria Despacho n.º 10559/2021, de 27 de outubro
2021 Alteração da tabela de emolumentos para atos praticados nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2130/2021, 25 de fevereiro Declaração de Retificação n.º 228/2021, 24 de março
Declaração de Retificação n.º 744/2021
2021 Recomendações relativas à adaptação das atividades desenvolvidas na Universidade de Lisboa no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência Despacho Reitoral nº 15/2021, 21 de janeiro
2020 Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6858/2020, 02 de julho
2014 Integração do CEDAR, da Academia de Fitness e do Centro Médico da Alameda no Estádio Universitário da Universidade de Lisboa Despacho n.º 10243/2014
2014 Período de funcionamento e de atendimento ao público dos museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6661/2014
2013 Deliberação do conselho de administração do Estádio Universitário de Lisboa da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 1854/2013
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7485/2023, de 18 de julho
2023 Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6880/2023, 28 de junho
2023 Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2315/2023, 16 de fevereiro
2023 Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social Despacho n.º 1332/2023, de 26 de janeiro
2018 Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1503/2018
2018 Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho 567/2018, de 11 de janeiro
2018 Nomeada para o cargo de Diretora de Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, em comissão de serviço e em regime de substituição, a licenciada Sandra Maria Nogueira Neto Despacho n.º 1018/2018
2018 Renovação de comissões de serviço pelo período de 3 anos Despacho n.º 1017/2018
2017 Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4282/2017
Outros Despachos e Deliberações
ULisboa
Reitoria / Inter-Escolas
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Projeto Xangai Despacho nº 47/2023, de 9 fevereiro
2022 Educação em Empreendedorismo Despacho nº 161/2022
2022 Mobilidade de Estudantes DESPACHO N.º 17/2022, 31 de janeiro
2021 Inscrições em unidades curriculares nas Escolas da Universidade de Lisboa Despacho nº 182/2021, de 11 outubro
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2024 Delegação da presidência do Conselho de Ação Social (CAS) Despacho n.º 54/2024, de 4 de janeiro
Serviços de Ação Social
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Delegação de competências no diretor de serviços José Jerónimo Fernandes Marques TEXTO Despacho n.º 12498/2021, 22 de dezembro
Legislação
Ensino Superior
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2022 Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição ano letivo 2022-23 em instituições de ensino superior públicas Despacho n.º 8740/2022, de 18 de julho
2021 Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica Decreto-Lei n.º 112/2021 , 14 de dezembro
2021 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2021-2022 Deliberação n.º 403/2021, 26 de abril
2020 Desenvolve mecanismos de atribuição automática de bolsas de estudo Despacho n.º 11004/2020, 10 de novembro
2020 Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021 Despacho n.º 7647/2020, 4 de agosto
2020 Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas Lei n.º 32/2020, de 12 de agosto
2020 Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto
2020 Recomenda ao Governo medidas de apoio aos estudantes internacionais Resolução da Assembleia da República n.º 67/2020, 5 de agosto
2020 Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros Decreto-Lei n.º 33/2020, 01 de julho
2020 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o DL n.º 393-A/99, 2 de outubro, alterado pelo DL n.º 272/2009, 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, através dos regimes especiais Despacho n.º 6844/2020, 02 de julho
2020 Define o alargamento excecional do prazo de requerimento de bolsa de estudo para estudantes do ensino superior no ano letivo 2019-2020 Despacho n.º 5441/2020, 12 de maio
2020 Reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto Despacho n.º 5874/2020, de 28 de maio
2020 Revoga a Deliberação da CNAES com o n.º 519/2020, de 27 de abril, relativa à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado Deliberação n.º 558/2020, 15 de maio Declaração de retificação n.º 560/2020, de 19 de agosto
2020 Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro Deliberação n.º 524/2020, 28 de abril
2020 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2020/2021 Deliberação n.º 486/2020, 17 de abril
2020 Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020 Aviso n.º 5002/2020
2020 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021 Deliberação n.º 377-A/2020
2020 Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 Deliberação n.º 262/2020 de 24-02-2020
2020 Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Portaria n.º 33/2019 Portaria n.º 43/2020
2019 Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária. Decreto-Lei n.º 122/2019
2019 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020 Portaria n.º 218-B/2019, de 16 de julho
2019 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho n.º 4636/2019, de 7 de maio
2019 Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros Portaria n.º 11/2019, de 12 de abril
2019 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022 Deliberação n.º 797/2019, de 19 de julho
2019 Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento Decreto-Lei n.º 63/2019
2019 Estatuto do estudante atleta do ensino superior Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril