Documentos
Universidade de Lisboa
Outros Despachos e Deliberações
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2022 | Exoneração do pró-reitor da Universidade de Lisboa, o Prof. Doutor António Feijó. | Despacho n.º 6438/2022, de 20 de maio | ||
2022 | Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais — 2021 | Despacho n.º 1342/2022, 1 de fevereiro | ||
2021 | Nomeação do Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria | Despacho n.º 10559/2021, de 27 de outubro | ||
2021 | Alteração da tabela de emolumentos para atos praticados nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 2130/2021, 25 de fevereiro |
Declaração de Retificação n.º 228/2021, 24 de março Declaração de Retificação n.º 744/2021 |
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2021 | Recomendações relativas à adaptação das atividades desenvolvidas na Universidade de Lisboa no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência | Despacho Reitoral nº 15/2021, 21 de janeiro | ||
2020 | Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 6858/2020, 02 de julho | ||
2014 | Integração do CEDAR, da Academia de Fitness e do Centro Médico da Alameda no Estádio Universitário da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 10243/2014 | ||
2014 | Período de funcionamento e de atendimento ao público dos museus da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 6661/2014 | ||
2013 | Deliberação do conselho de administração do Estádio Universitário de Lisboa da Universidade de Lisboa | Deliberação n.º 1854/2013 |
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2023 | Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 7485/2023, de 18 de julho | ||
2023 | Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 6880/2023, 28 de junho | ||
2023 | Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 2315/2023, 16 de fevereiro | ||
2023 | Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social | Despacho n.º 1332/2023, de 26 de janeiro | ||
2018 | Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 1503/2018 | ||
2018 | Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa | Despacho 567/2018, de 11 de janeiro | ||
2018 | Nomeada para o cargo de Diretora de Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, em comissão de serviço e em regime de substituição, a licenciada Sandra Maria Nogueira Neto | Despacho n.º 1018/2018 | ||
2018 | Renovação de comissões de serviço pelo período de 3 anos | Despacho n.º 1017/2018 | ||
2017 | Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 4282/2017 |
Outros Despachos e Deliberações
ULisboa
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2023 | Projeto Xangai | Despacho nº 47/2023, de 9 fevereiro | ||
2022 | Educação em Empreendedorismo | Despacho nº 161/2022 | ||
2022 | Mobilidade de Estudantes | DESPACHO N.º 17/2022, 31 de janeiro | ||
2021 | Inscrições em unidades curriculares nas Escolas da Universidade de Lisboa | Despacho nº 182/2021, de 11 outubro |
Serviços Centrais
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2024 | Delegação da presidência do Conselho de Ação Social (CAS) | Despacho n.º 54/2024, de 4 de janeiro |
Serviços de Ação Social
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2021 | Delegação de competências no diretor de serviços José Jerónimo Fernandes Marques TEXTO | Despacho n.º 12498/2021, 22 de dezembro |
Legislação
Ensino Superior
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2022 | Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição ano letivo 2022-23 em instituições de ensino superior públicas | Despacho n.º 8740/2022, de 18 de julho | ||
2021 | Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica | Decreto-Lei n.º 112/2021 , 14 de dezembro | ||
2021 | Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2021-2022 | Deliberação n.º 403/2021, 26 de abril | ||
2020 | Desenvolve mecanismos de atribuição automática de bolsas de estudo | Despacho n.º 11004/2020, 10 de novembro | ||
2020 | Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021 | Despacho n.º 7647/2020, 4 de agosto | ||
2020 | Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas | Lei n.º 32/2020, de 12 de agosto | ||
2020 | Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público | Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto | ||
2020 | Recomenda ao Governo medidas de apoio aos estudantes internacionais | Resolução da Assembleia da República n.º 67/2020, 5 de agosto | ||
2020 | Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros | Decreto-Lei n.º 33/2020, 01 de julho | ||
2020 | Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o DL n.º 393-A/99, 2 de outubro, alterado pelo DL n.º 272/2009, 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, através dos regimes especiais | Despacho n.º 6844/2020, 02 de julho | ||
2020 | Define o alargamento excecional do prazo de requerimento de bolsa de estudo para estudantes do ensino superior no ano letivo 2019-2020 | Despacho n.º 5441/2020, 12 de maio | ||
2020 | Reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto | Despacho n.º 5874/2020, de 28 de maio | ||
2020 | Revoga a Deliberação da CNAES com o n.º 519/2020, de 27 de abril, relativa à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado | Deliberação n.º 558/2020, 15 de maio | Declaração de retificação n.º 560/2020, de 19 de agosto | |
2020 | Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro | Deliberação n.º 524/2020, 28 de abril | ||
2020 | Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2020/2021 | Deliberação n.º 486/2020, 17 de abril | ||
2020 | Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020 | Aviso n.º 5002/2020 | ||
2020 | Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021 | Deliberação n.º 377-A/2020 | ||
2020 | Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 | Deliberação n.º 262/2020 de 24-02-2020 | ||
2020 | Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras | Portaria n.º 33/2019 | Portaria n.º 43/2020 | |
2019 | Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária. | Decreto-Lei n.º 122/2019 | ||
2019 | Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020 | Portaria n.º 218-B/2019, de 16 de julho | ||
2019 | Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica | Despacho n.º 4636/2019, de 7 de maio | ||
2019 | Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros | Portaria n.º 11/2019, de 12 de abril | ||
2019 | Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022 | Deliberação n.º 797/2019, de 19 de julho | ||
2019 | Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento | Decreto-Lei n.º 63/2019 | ||
2019 | Estatuto do estudante atleta do ensino superior | Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril |
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