Documentos

Ensino Superior
Acesso e Ingresso ao Ensino Superior
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 Deliberação n.º 262/2020 de 24-02-2020
2019 Calendário - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais Despacho n.º 1432/2019
2019 Calendário dos Regimes Especiais 2019 Despacho n.º 5499/2019, de 6 de junho
2019 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022 Deliberação n.º 797/2019, de 19 de julho
2018 Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019 Deliberação n.º 218/2018
2017 Alteração das provas de ingresso para 2018, 2019 e 2020 Deliberação n.º 765/2017
2017 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior: Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso Deliberação n.º292/2017, de 19 de abril
2017 Consulta Pública: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público no ano letivo de 2017-2018 Aviso n.º 5982/2017, de 29 de maio
2017 Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2018/2019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 438-2017, de 31 de maio Deliberação n.º 667/2017, de 13 de junho
Deliberação n.º 1882/2016, de 16 de dezembro
2017 Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018 Deliberação n.º 253/2017, de 3 de abril
2016 Cria um grupo de trabalho, com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior Despacho n.º 6929/2016
2015 Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior Portaria n.º 181-D/2015 Portaria n.º 305/2016
Portaria n.º 249-A/2019
2014 Estatuto do Estudante Internacional Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março Decreto-Lei n.º 62/2018
Delegações de Competências
do Reitor
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências Despacho n.º 5700/2019
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Delegação de competências no Professor Doutor Luís Manuel Anjos Ferreira para exercício das funções de Procurador, coadjuvando o Reitor no exercício do poder disciplinar e na mediação de conflitos - artigo 27.º dos Estatutos da ULisboa Despacho n.º 2075/2019
2019 Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes doCCP Despacho n.º 7236/2019
2017 Delegação de competências na equipa reitoral Despacho n.º 10877/2017 Declaração de Retificação n.º 223/2018
2017 Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da ULisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 2952/2017
2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 7980/2016
2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 11631/2016
2016 Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - 2016 Despacho nº.º 13361/2016, de 9 de novembro
Reitoria
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes do CCP Despacho n.º 1321/2020
2018 Delegação de competências no Vice-Reitor da ULISBOA, Professor Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro Despacho n.º 629/2018, de 12 de janeiro
2018 Delegação de Competências para condução do processo de atribuição de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa — 2017 Despacho n.º 1293/2018
2017 Delegação de competências do Reitor na Administradora Despacho n.º 2551/2017, de 27 de março
2017 Subdelegação de competências do Reitor no Pró-Reitor Professor Vítor Leitão Despacho 2550/2017, de 27 de março
2016 Delegação de Competências no Vice-Reitor Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 7905/2016, de 16 de junho Declaração de Retificação n.º 77/2018
2016 Subdelegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 1447/2016, de 29 de janeiro
2015 Nomeação do vice-reitor Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira e respetiva delegação de competências Despacho n.º 1701/2015, de 17 de fevereiro Declaração de retificação n.º 280/2015
2013 Delegação de competências para assinatura em representação da Universidade de Lisboa, das convenções de cotutela de tese de doutoramento nas quais seja outorgante a Universidade de Lisboa, no Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Pereira Despacho n.º 15639/2013, de 29 de novembro
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia Despacho n.º 568/2018, de 11 de janeiro
2017 Delegação de competências no diretor executivo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho 4281/2017, de 18 de maio
2014 Delegação de competências do Reitor no Administrador dos Serviços de Ação Social da ULISBOA Despacho n.º 695/2014, de 15 de janeiro Declaração de retificação n.º 336/2014, de 27 de março
Faculdade de Arquitetura
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Delegação de competências relativas a provas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1433/2019
2019 Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Universidade de Lisboa Despacho n.º 5557/2019, de 7 de junho
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3099/2015, de 26 de março
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2015 Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15064/2014, de 11 de dezembro
2015 Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 62/2015, de 22 de janeiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa Despacho n.º 4763/2014, de 2 de abril
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 2107/2014, de 10 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Declaração de retificação n.º 1025/2014, de 8 de outubro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014, de 29 de setembro
Faculdade de Belas-Artes
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa Despacho n.º 5520/2019, de 6 de junho
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Diretor da Faculdade de Ciências da ULISBOA, Prof. Doutor Luís Carriço Despacho n.º 6791/2018, de 12 de junho Declaração de retificação n.º 562/2018, de 10 de agosto
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 5076/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 11490/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014 Declaração de retificação n.º 1025/2014