Documentos

Delegações de Competências
do Reitor
Reitoria / Inter-Escolas
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2015 Delegação da competência nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULisboa, com faculdade de subdelegação, para decidir sobre a contratação do pessoal docente na decorrência de procedimento concursal Despacho n.º 14298/2015, de 2 de dezembro
2015 Delegação de competências de contratações e procedimentos concursais de docentes e investigadores na ULISBOA Despacho n.º 1253/2015, de 5 de fevereiro
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina Dentária, no Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária e no Diretor da Faculdade de Psicologia da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Er Despacho n.º 1911/2015, de 23 de fevereiro
2015 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8527/2015, de 4 de agosto
2015 Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da Universidade de Lisboa para a fixação de prazos, no ano letivo de 2015/2016 Despacho n.º 8368/2015
2015 Delegação de competências para a Presidência de Júris de Concursos para Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares Despacho n.º 6442/2015, 9 de junho
2015 Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3160/2015, de 27 de março
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014, de 21 de maio
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
2014 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
2014 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes Diretores Escolas relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014, de 5 de setembro
2014 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e diretores das escolas da ULisboa Despacho n.º 2878/2014, de 20 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor relativa à mobilidade interna e alteração de horário de trabalho dos trabalhadores dos Serviços Centrais da ULISBOA Despacho n.º 6159/2014, de 12 de maio
2014 Delegação de competências relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho 6659/2014, de 21 de maio
2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12089/2013, de 20 de setembro
2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de doutoramento da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12088/2013, de 20 de setembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores de Escola da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes dos Conselho Científicos das Escolas da Universidade de Lisboa relativa a presidência de júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores da ULisboa relativa à presidência de júris de provas de doutoramento Despacho n.º 12090/2013, de 20 de setembro
da Equipa Reitoral
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2015 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Organização e Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 1143/2014, de 31 de dezembro Despacho n.º 1252/2015
2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de três Professores Associados na área disciplinar de Bioquímica, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2540/2015
2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Análise Matemática, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 681/2015
2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 965/2013, de 15 de outubro Despacho n.º 3970/2015
2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Geometria e Topologia, da Faculdade de Ciências, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2539/2015
2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um Professor Associado nas áreas disciplinares de Química Macromolecular e dos Materiais ou de Química Analítica, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2541/2015
2015 Subdelegação de competências no Professor Doutor José Artur Martinho Simões, Diretor da Faculdade de Ciências desta Universidade, relativa à presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplin Despacho n.º 2206/2015
2015 Subdelegação de competências no Professor Doutor José Artur Martinho Simões, Diretor da Faculdade de Ciências desta Universidade, relativa à presidência do júri do concurso para recrutamento de um Professor Auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Info Despacho n.º 2205/2015
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014
Faculdade de Direito
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2015 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento do Mestre João Alexandre da Conceição Coelho Despacho n.º 8524/2015, de 4 de agosto
2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento do Mestre João Alexandre da Conceição Coelho Despacho n.º 8525/2015, de 4 de agosto
Ensino Superior
Graus Títulos e Equivalências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Portaria n.º 33/2019 Portaria n.º 43/2020
2019 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho n.º 4636/2019, de 7 de maio
2019 Delegação de competências nos Presidentes dos Conselhos Científicos das Escolas relativas a provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica. Despacho n.º 5011/2019, de 20 de maio
2019 Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto Deliberação n.º 1050/2019
2019 Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto Deliberação n.º 1068/2019
2019 Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018 Deliberação n.º 1069/2019
2019 Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto Deliberação n.º 1067/2019
2018 Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Decreto-Lei n.º 66/2018
2018 Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto
2017 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho 7404/2017, de 22 de agosto
2017 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento e de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor Despacho 7435/2017, de 23 de agosto
2017 Delegação de Competências relativas a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despachos 1491 e 1492/2013, de 18 de novembro
2017 Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento, de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor e de júris de provas de agregação e de habilitação para coordenação científica Despacho 7436/2017, de 23 de agosto
2009 Regime Jurídico do Título de Especialista Decreto-Lei n.º 206/2009 de 31 de Agosto
2007 Regime Jurídico do Título Académico de Agregado Decreto-Lei n.º 239/2007 de 19 de Junho
2007 Registo de grau - reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros Decreto-Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro Portaria n.º 29/2008 de 10 de Janeiro
2005 Reconhecimento dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão de um curso de mestrado “Erasmus Mundus” Decreto-Lei n.º 67/2005 de 15 de Março Portaria n.º 577/2005 de 4 de Julho
1983 Equivalência/reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior, com base numa reavaliação científica do trabalho realizado Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de junho Decreto-Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro
Estudante Internacional
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4715/2019, de 9 de maio