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Documentos

Universidade de Lisboa
Estatutos
Faculdade de Arquitetura
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Estatutos da Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 305/2018
Faculdade de Belas-Artes
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 295/2021, 8 de janeiro
Faculdade de Ciências
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Estatutos da Faculdade de Ciências Despacho n.º 9251/2017 Despacho n.º 220/2019
Faculdade de Direito
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4796/2020, 21 de abril
Faculdade de Farmácia
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Estatutos da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 6226/2019, de 5 de julho
Faculdade de Letras
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Estatutos da Faculdade de Letras Despacho n.º 2157/2019
Faculdade de Medicina
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Estatutos da Faculdade de Medicina Despacho n.º 5323-A/2018
Faculdade de Medicina Dentária
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 5075/2014
Faculdade de Medicina Veterinária
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1322/2020
Faculdade de Motricidade Humana
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13542/2014
Faculdade de Psicologia
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Estatutos da Faculdade de Psicologia Despacho n.º 16489/2013 Despacho n.º 10111/2019
Despacho n.º 7244/2020
Instituto de Ciências Sociais
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Estatutos do Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 2785/2014
Instituto de Educação
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Estatutos do Instituto de Educação Despacho n.º 16290/2013 Despacho n.º 7440/2019
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Estatutos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16034/2013
Instituto Superior de Agronomia
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Alteração e republicação dos Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8240/2020, de 25 de agosto
2018 Estatutos do Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 2968/2018
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 12254/2013 Declaração de retificação n.º 1102-A/2013
Alteração - Despacho n.º 13390/2014, de 4 de novembro
Alteração - Despacho n.º 4584/2019, de 6 de maio
Instituto Superior de Economia e Gestão
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 3946/2014 Despacho n.º 2844/2016
Instituto Superior Técnico
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Estatutos do Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12255/2013
Delegações de Competências
Faculdade de Ciências
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4264/2021, 27 de abril
Regulamentos
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Despacho n.º 9138/2020, 25 de setembro
2019 Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P. Regulamento n.º 950/2019
ULisboa
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8631/2020, 08 de setembro Declaração de Retificação n.º 648/2020, 25 de setembro
2020 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6238/2020, 12 de junho
2020 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6238/2020, 12 de junho
2020 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 1323/2020
2020 Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Lisboa Despacho n.º 1324/2020
2019 Regulamento do Doutoramento em Enfermagem da Universidade de Lisboa com a colaboração da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 11614/2019
2019 Regulamento das Aquisições de bens e serviços das Atividades de Investigação & Desenvolvimento Regulamento n.º 393/2019
2019 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3146/2019, de 21 março Declaração de retificação n.º 413/2019, de 9 de maio
2019 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA Despacho n.º 10579/2019
2018 Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6604/2018
2016 Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 831/2016
2016 Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Enfermagem Despacho n.º 10941/2016
2016 Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6255/2016
2016 Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa

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Despacho n.º 6154/2016
2016 Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Senado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5110/2016 Alteração do Regulamento Despacho n.º 1155/2021, 28 janeiro
2016 Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5111/2016 Alteração do Regulamento -.Despacho n.º 1155/2021, 28 Janeiro
2016 Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8325/2016 Despacho n.º 1800/2017
2015 Regulamento de Cedência de Espaços nos 3is Despacho n.º 220/2015
2015 Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2305/2015
2015 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA Despacho n.º 8295/2015, de 29 de julho
2015 Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5621/2015
2015 Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa Despacho n.º 873/2015
2015 Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6441/2015 Declaração de Retificação n.º 650/2015
2015 Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2306/2015 Despacho n.º 8294/2015
2015 Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 na ULISBOA Despacho n.º 3236/2015
2015 Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15622/2015
2015 Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2307/2015
2015 Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da ULISBOA Despacho n.º 14073/2015 Declaração de Retificação 50/2016
Declaração de Retificação 276/2016