Documentos
Delegações de Competências
Reitor
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2013 | Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores de Escola da Universidade de Lisboa |
 Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro |
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| 2013 | Delegação de competências do Reitor nos Presidentes dos Conselho Científicos das Escolas da Universidade de Lisboa relativa a presidência de júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação |
Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro |
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| 2013 | Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores da ULisboa relativa à presidência de júris de provas de doutoramento |
Despacho n.º 12090/2013, de 20 de setembro |
Conselho de Gestão
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros nas áreas de gestão financeira e recursos humanos |
Despacho n.º 4492/2023, de 13 de abril |
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| 2023 | Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas |
Despacho n.º 4491/2023, de 13 de abril |
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| 2023 | Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 4493/2023, de 13 de abril |
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| 2022 | Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas |
Despacho n.º 11744/2022, 6 de outubro |
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| 2022 | Delegação de competências do conselho de gestão no Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa |
Deliberação n.º 154/2022, 8 de fevereiro |
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| 2022 | Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros de gestão financeira e recursos humanos |
Deliberação n.º 170/2022, 9 de fevereiro |
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| 2022 | Delegação de competências do conselho de gestão para pagamento de despesas |
Deliberação n.º 155/2022, 8 de fevereiro |
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| 2022 | Delegação de competências para pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional -Casa da Moeda |
Deliberação n.º 156/2022, 8 de fevereiro |
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| 2021 | Delegação de competências do Conselho de Gestão |
Deliberação n.º 1049/2021, 14 outubro |
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| 2020 | Delegação de competências do Conselho de Gestão |
Deliberação n.º 1088/2020, 27 de outubro |
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| 2020 | Delegação de competências para autorização de pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional-Casa da Moeda |
Deliberação n.º 829/2020, de 24 de agosto |
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| 2019 | Delegação de competências do Conselho de Gestão da ULisboa no Vice-Reitor José Manuel Pinto Paixão |
Deliberação n.º 314/2019 |
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| 2017 | Delegação de competências do Conselho de Gestão |
Deliberação n.º 231/2017, de 27 de março |
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| 2017 | Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros |
Deliberação n.º 232/2017, de 27 de março |
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| 2015 | Delegação de competências do Conselho de Gestão no Presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa |
Deliberação n.º 645/2015, de 27 de abril |
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| 2023 | Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista |
Despacho n.º 4494/2023, de 13 de abril |
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| 2022 | Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 11746/2022, 6 de outubro |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista |
Despacho n.º 11967/2022, de 12 de outubro |
Administrador(a)
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | Subdelegação de competências do administrador na diretora executiva da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 8563/2023, 23 de agosto |
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| 2022 | Subdelegação de competências no Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria da ULisboa |
Despacho n.º 2664/2022, 1 de março |
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| 2022 | Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da ULisboa |
Despacho n.º 2749/2022 , 3 de março |
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| 2020 | Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa (ULisboa), Dr. João Manuel Silva Roquette |
Despacho n.º 8207/2020, de 24 de agosto |
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| 2020 | Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa no diretor executivo dos serviços da Reitoria. |
Despacho n.º 7246/2020, 16 de julho |
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| 2020 | Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa na diretora dos Museus da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 7245/2020, 16 de julho |
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| 2020 | Subdelegação de competências na diretora dos Museus da ULisboa, Doutora Marta Cristina Catarino Lourenço. |
Despacho n.º 2679/2020, 27 de fevereiro |
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| 2017 | Subdelegação de competências da administradora da ULisboa no diretor executivo da Reitoria, João Fernando Pires Mendes Jacinto |
Despacho n.º 4377/2017, de 22 de maio |
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| 2017 | Subdelegação de competências da Administradora da ULisboa no Presidente do Estádio Universitário, João Manuel da Silva Roquette |
Despacho n.º 4181/2017, de 16 de maio |
Diretor Executivo e Presidente do Estádio Universitário de Lisboa
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | Subdelegação de competências do Presidente do EULisboa nos Coordenadores do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos, do Núcleo de Saúde e Bem-Estar e do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 5744/2014, de 30 de abril |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | Designação do coordenador da Área de Apoio Técnico e Administrativo do EULisboa, Arq. Vítor Marques, como substituto, subdelegando ainda no referido dirigente a competência para assinar o expediente e correspondência |
Despacho n.º 4170/2019 |
Serviços de Ação Social
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social |
Despacho n.º 1332/2023, 26 de janeiro |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Delegação de competências na diretora de serviços Sandra Maria Nogueira Neto. |
Despacho n.º 27/2022, 3 de janeiro |
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| 2020 | Delegação de competências na diretora de serviços do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, licenciada Sandra Maria Nogueira Neto |
Despacho n.º 7310/2020, 20 de julho |
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| 2020 | Delegação de competências no diretor de serviços do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos, dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, licenciado José Jerónimo Fernandes Marques |
Despacho n.º 7311/2020, 20 de julho |
Ensino Superior
Graus Títulos e Equivalências
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras |
Decreto-Lei n.º 86/2023, de 10 de outubro |
Universidade de Lisboa
Estatutos
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | Estatutos da Universidade de Lisboa |
Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio |
Despacho Normativo n.º 8/2020, 04 de agosto |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | Estatutos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 12469/2020, 22 de dezembro |
||
| 2013 | Estatutos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 14601/2013 |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | Estatutos da Faculdade de Arquitectura |
Despacho n.º 305/2018 |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2021 | Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. |
Despacho n.º 295/2021, 8 de janeiro |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2021 | Homologação dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 11913/2021, 2 de dezembro |
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| 2021 | Homologação dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 11913/2021, 2 de dezembro |
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| 2017 | Estatutos da Faculdade de Ciências |
Despacho n.º 9251/2017 |
Despacho n.º 220/2019 |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 4796/2020, 21 de abril |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | Estatutos da Faculdade de Farmácia |
Despacho n.º 6226/2019, de 5 de julho |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2021 | Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 2777/2021, 12 de março |
||
| 2019 | Estatutos da Faculdade de Letras |
Despacho n.º 2157/2019 |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | Alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina |
Despacho n.º 5323-A/2018, 28 de maio |
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