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Documentos

Delegações de Competências
Reitor
Reitoria / Inter-Escolas
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 830/2016, de 18 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1003/2016, de 20 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da ULisboa Despacho n.º 6315/2016, de 12 de maio
2015 Contratações e procedimentos concursais na Universidade de Lisboa Despacho n.º 1253/2015, de 5 de fevereiro
2015 Delegação da competência nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULisboa, com faculdade de subdelegação, para decidir sobre a contratação do pessoal docente na decorrência de procedimento concursal Despacho n.º 14298/2015, de 2 de dezembro
2015 Delegação de competências de contratações e procedimentos concursais de docentes e investigadores na ULISBOA Despacho n.º 1253/2015, de 5 de fevereiro
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da FMD, no Presidente da FMV e no Diretor da FPsicologia da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 1911/2015, de 23 de fevereiro
2015 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8527/2015, de 4 de agosto
2015 Delegação de competências para a Presidência de Júris de Concursos para Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares Despacho n.º 6442/2015, 9 de junho
2014 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
2014 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes Diretores Escolas relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014, de 5 de setembro
2014 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e diretores das escolas da ULisboa Despacho n.º 2878/2014, de 20 de fevereiro
2014 Delegação de competências relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho 6659/2014, de 21 de maio
2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12089/2013, de 20 de setembro
2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de doutoramento da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12088/2013, de 20 de setembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores de Escola da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes dos Conselho Científicos das Escolas da Universidade de Lisboa relativa a presidência de júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores da ULisboa relativa à presidência de júris de provas de doutoramento Despacho n.º 12090/2013, de 20 de setembro
Conselho de Gestão
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros nas áreas de gestão financeira e recursos humanos Despacho n.º 4492/2023, de 13 de abril
2023 Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas Despacho n.º 4491/2023, de 13 de abril
2023 Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4493/2023, de 13 de abril
2022 Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas Despacho n.º 11744/2022, 6 de outubro
2022 Delegação de competências do conselho de gestão no Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 154/2022, 8 de fevereiro
2022 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros de gestão financeira e recursos humanos Deliberação n.º 170/2022, 9 de fevereiro
2022 Delegação de competências do conselho de gestão para pagamento de despesas Deliberação n.º 155/2022, 8 de fevereiro
2022 Delegação de competências para pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional -Casa da Moeda Deliberação n.º 156/2022, 8 de fevereiro
2021 Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 1049/2021, 14 outubro
2020 Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 1088/2020, 27 de outubro
2020 Delegação de competências para autorização de pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional-Casa da Moeda Deliberação n.º 829/2020, de 24 de agosto
2019 Delegação de competências do Conselho de Gestão da ULisboa no Vice-Reitor José Manuel Pinto Paixão Deliberação n.º 314/2019
2017 Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 231/2017, de 27 de março
2017 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros Deliberação n.º 232/2017, de 27 de março
2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão no Presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 645/2015, de 27 de abril
Serviços Centrais
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2022 Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista Despacho n.º 11967/2022, de 12 de outubro
Administrador(a)
Serviços Centrais
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Subdelegação de competências do administrador na diretora executiva da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8563/2023, 23 de agosto
2022 Subdelegação de competências no Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria da ULisboa Despacho n.º 2664/2022, 1 de março
2022 Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da ULisboa Despacho n.º 2749/2022 , 3 de março
2020 Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa (ULisboa), Dr. João Manuel Silva Roquette Despacho n.º 8207/2020, de 24 de agosto
2020 Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa no diretor executivo dos serviços da Reitoria. Despacho n.º 7246/2020, 16 de julho
2020 Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa na diretora dos Museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7245/2020, 16 de julho
2020 Subdelegação de competências na diretora dos Museus da ULisboa, Doutora Marta Cristina Catarino Lourenço. Despacho n.º 2679/2020, 27 de fevereiro
2017 Subdelegação de competências da administradora da ULisboa no diretor executivo da Reitoria, João Fernando Pires Mendes Jacinto Despacho n.º 4377/2017, de 22 de maio
2017 Subdelegação de competências da Administradora da ULisboa no Presidente do Estádio Universitário, João Manuel da Silva Roquette Despacho n.º 4181/2017, de 16 de maio
Diretor Executivo e Presidente do Estádio Universitário de Lisboa
Serviços Centrais
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Subdelegação de competências do Presidente do EULisboa nos Coordenadores do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos, do Núcleo de Saúde e Bem-Estar e do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5744/2014, de 30 de abril
Estádio Universitário de Lisboa
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Designação do coordenador da Área de Apoio Técnico e Administrativo do EULisboa, Arq. Vítor Marques, como substituto, subdelegando ainda no referido dirigente a competência para assinar o expediente e correspondência Despacho n.º 4170/2019
Serviços de Ação Social
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social Despacho n.º 1332/2023, 26 de janeiro
Serviços de Ação Social
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2022 Delegação de competências na diretora de serviços Sandra Maria Nogueira Neto. Despacho n.º 27/2022, 3 de janeiro
2020 Delegação de competências na diretora de serviços do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, licenciada Sandra Maria Nogueira Neto Despacho n.º 7310/2020, 20 de julho
2020 Delegação de competências no diretor de serviços do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos, dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, licenciado José Jerónimo Fernandes Marques Despacho n.º 7311/2020, 20 de julho
Ensino Superior
Graus Títulos e Equivalências
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Decreto-Lei n.º 86/2023, de 10 de outubro