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Documentos

Universidade de Lisboa
Estatutos
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Homologação dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11913/2021, 2 de dezembro
2021 Homologação dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11913/2021, 2 de dezembro
2017 Estatutos da Faculdade de Ciências Despacho n.º 9251/2017 Despacho n.º 220/2019
Faculdade de Direito
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4796/2020, 21 de abril
Faculdade de Farmácia
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Estatutos da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 6226/2019, de 5 de julho
Faculdade de Letras
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2777/2021, 12 de março
2019 Estatutos da Faculdade de Letras Despacho n.º 2157/2019
Faculdade de Medicina
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12758/2023, 13 de dezembro de 2023
2018 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina Despacho n.º 5323-A/2018, 28 de maio
2014 Estatutos da Faculdade de Medicina Despacho n.º 5323-A/2018
Faculdade de Medicina Dentária
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 5075/2014
2009 Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4645/2009, 6 fevereiro
Faculdade de Medicina Veterinária
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2022 Homologação dos Estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6819/2022 de 30 de maio
2020 Estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1322/2020
Faculdade de Motricidade Humana
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13542/2014
Faculdade de Psicologia
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Estatutos da Faculdade de Psicologia Despacho n.º 16489/2013 Despacho n.º 10111/2019
Despacho n.º 7244/2020
Instituto de Ciências Sociais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Alteração dos Estatutos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3085/2023, de 7 de março
2014 Estatutos do Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 2785/2014
Instituto de Educação
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Estatutos do Instituto de Educação Despacho n.º 16290/2013 Despacho n.º 7440/2019
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Estatutos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16034/2013
Instituto Superior de Agronomia
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Alteração e republicação dos Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8240/2020, de 25 de agosto
2018 Estatutos do Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 2968/2018
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2024 Alteração dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 996/2024, de 25 de janeiro
2022 Homologação dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 1631/2022, 9 de fevereiro
2013 Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 12254/2013 Declaração de retificação n.º 1102-A/2013
Alteração - Despacho n.º 13390/2014, de 4 de novembro
Alteração - Despacho n.º 4584/2019, de 6 de maio
Instituto Superior de Economia e Gestão
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 11696/2023, de 17 de novembro
2022 Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 746/2022, 18 janeiro
2014 Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 3946/2014 Despacho n.º 2844/2016
Instituto Superior Técnico
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Estatutos do Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12255/2013 o Despacho n.º 7822/2015, 15 julho
Republicação Estatutos -Despacho (extrato) n.º 1501/2017, 14 de fevereiro
Delegações de Competências
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Delegação de competências no diretor de serviços José Jerónimo Fernandes Marques Despacho n.º 12498/2021, 22 de dezembro
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4264/2021, 27 de abril
Regulamentos
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024 Portaria n.º 104/2023, de 13 de abril
2022 Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Despacho n.º 9619-A/2022, de 4 de agosto
2022 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8061/2022, 1 de julho
2022 Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023 Portaria n.º 183-B/2022, de 20 de julho
2020 Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Despacho n.º 9138/2020, 25 de setembro
2020 Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8631/2020, 08 de setembro Declaração de Retificação n.º 648/2020, 25 de setembro
2020 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6238/2020, 12 de junho
2020 Regulamento do Estatuto de Estudante -Atleta da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7000/2020, 8 de julho
2020 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 1323/2020
2020 Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Lisboa Despacho n.º 1324/2020
2019 Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P. Regulamento n.º 950/2019
2019 Regulamento do Doutoramento em Enfermagem da Universidade de Lisboa com a colaboração da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 11614/2019
2019 Regulamento das Aquisições de bens e serviços das Atividades de Investigação & Desenvolvimento Regulamento n.º 393/2019
2019 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3146/2019, de 21 março Declaração de retificação n.º 413/2019, de 9 de maio
2019 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA Despacho n.º 10579/2019
2018 Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6604/2018
2016 Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 831/2016
2016 Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Enfermagem Despacho n.º 10941/2016
2016 Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6255/2016