Ensino Superior

Ensino Superior
Comum
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2019 Aviso n.º 4356/2019
2019 Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento Decreto-Lei n.º 63/2019
2019 Estatuto do estudante atleta do ensino superior Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril
2019 Introduz mecanismos de salvaguarda nos procedimentos de contratualização da atribuição de bolsas de estudo Despacho n.º 4156/2019
2018 Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes Deliberação n.º 254/2018
2018 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019 Deliberação n.º 174/2018
2018 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso Deliberação n.º 175/2018
2018 Princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica Decreto-Lei n.º 80/2018
2017 Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o insucesso e o abandono escolar no ensino superior Resolução da Assembleia da República n.º 176/2017
2017 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 % Despacho 8584/2017, de 29 de setembro
2017 Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018 Despacho n.º 9542/2017
2017 Resolução da Assembleia da República n.º 128/2017:Recomenda ao Governo que promova e valorize a atividade física e desportiva através da criação do estatuto do estudante-desportista. Resolução da Assembleia da República n.º 128/2017
2009 Conselho Coordenador do Ensino Superior Decreto Regulamentar n.º 15/2009 de 31 de Agosto
2009 Estatuto da Carreira Docente Universitária Decreto-lei n.º 205/2009, de 31 de agosto
2009 Estatuto do Atleta de Alto Rendimento Decreto-Lei n.º 272/2009 de 1 de Outubro Portaria n.º 205/98 de 28 de Março
2007 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 369/2007 de 5 de Novembro
2007 Regime jurídico da avaliação do Ensino Superior Lei n.º 38/2007 de 16 de Agosto
2007 Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro
2006 Regime Jurídico do Associativismo Jovem Lei n.º 23/2006 de 23 de Junho
1999 Regime Jurídico das Instituições de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico Decreto-Lei n.º 125/99 de 20 de Abril Decreto-Lei n.º 91/2005 de 3 de Junho
Acesso e Ingresso ao Ensino Superior
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Calendário - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais Despacho n.º 1432/2019
2019 Calendário dos Regimes Especiais 2019 Despacho n.º 5499/2019, de 6 de junho
2018 Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019 Deliberação n.º 218/2018
2017 Alteração das provas de ingresso para 2018, 2019 e 2020 Deliberação n.º 765/2017
2017 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior: Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso Deliberação n.º292/2017, de 19 de abril
2017 Consulta Pública: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público no ano letivo de 2017-2018 Aviso n.º 5982/2017, de 29 de maio
2017 Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2018/2019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 438-2017, de 31 de maio Deliberação n.º 667/2017, de 13 de junho
Deliberação n.º 1882/2016, de 16 de dezembro
2017 Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018 Deliberação n.º 253/2017, de 3 de abril
2016 Cria um grupo de trabalho, com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior Despacho n.º 6929/2016
2014 Estatuto do Estudante Internacional Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março Decreto-Lei n.º 62/2018
Graus Títulos e Equivalências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho n.º 4636/2019, de 7 de maio
2019 Delegação de competências nos Presidentes dos Conselhos Científicos das Escolas relativas a provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica. Despacho n.º 5011/2019, de 20 de maio
2018 Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Decreto-Lei n.º 66/2018
2018 Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto
2017 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho 7404/2017, de 22 de agosto
2017 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento e de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor Despacho 7435/2017, de 23 de agosto
2017 Delegação de Competências relativas a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despachos 1491 e 1492/2013, de 18 de novembro
2017 Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento, de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor e de júris de provas de agregação e de habilitação para coordenação científica Despacho 7436/2017, de 23 de agosto
2009 Regime Jurídico do Título de Especialista Decreto-Lei n.º 206/2009 de 31 de Agosto
2007 Regime Jurídico do Título Académico de Agregado Decreto-Lei n.º 239/2007 de 19 de Junho
2007 Registo de grau - reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros Decreto-Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro Portaria n.º 29/2008 de 10 de Janeiro
2005 Reconhecimento dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão de um curso de mestrado “Erasmus Mundus” Decreto-Lei n.º 67/2005 de 15 de Março Portaria n.º 577/2005 de 4 de Julho
1983 Equivalência/reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior, com base numa reavaliação científica do trabalho realizado Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de junho Decreto-Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro
Estudante Internacional
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4715/2019, de 9 de maio
2017 Calendário para o ano letivo de 2018-2019 Despacho 10531/2017, de 4 dezembro
2015 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA Despacho n.º 8295/2015, de 29 de julho
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Vagas para estudantes internacionais - licenciaturas e mestrados integrados - Ano Letivo 2018/2019 Despacho Reitoral n.º 205/2017
Legislação
Ensino Superior
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros Portaria n.º 11/2019, de 12 de abril
2019 Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos nas instituições de ensino superior público Resolução da Assembleia da República n.º 45/2019, de 27 de março
2019 Recomenda ao Governo a determinação de uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior Resolução da Assembleia da República n.º 47/2019, de 27 de março