Ensino Superior
Ensino Superior
Geral
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2018 | Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes |
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2018 | Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019 |
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2018 | Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso |
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2018 | Princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica |
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2017 | Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o insucesso e o abandono escolar no ensino superior |
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2017 | Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 % |
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2017 | Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018 |
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2017 | Resolução da Assembleia da República n.º 128/2017:Recomenda ao Governo que promova e valorize a atividade física e desportiva através da criação do estatuto do estudante-desportista. |
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2009 | Conselho Coordenador do Ensino Superior |
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2009 | Estatuto da Carreira Docente Universitária |
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2009 | Estatuto do Atleta de Alto Rendimento |
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2007 | Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior |
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2007 | Regime jurídico da avaliação do Ensino Superior |
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2007 | Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior |
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2006 | Regime Jurídico do Associativismo Jovem |
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1999 | Regime Jurídico das Instituições de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico |
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Acesso e Ingresso ao Ensino Superior
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2019 | Calendário - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais |
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2018 | Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019 |
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2017 | Alteração das provas de ingresso para 2018, 2019 e 2020 |
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2017 | Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior: Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso |
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2017 | Consulta Pública: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público no ano letivo de 2017-2018 |
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2017 | Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2018/2019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior |
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2017 | Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018 |
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2016 | Cria um grupo de trabalho, com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior |
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2014 | Estatuto do Estudante Internacional |
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Graus Títulos e Equivalências
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2018 | Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras |
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2018 | Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior |
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2017 | Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica |
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2017 | Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento e de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor |
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2017 | Delegação de Competências relativas a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação |
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2017 | Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento, de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor e de júris de provas de agregação e de habilitação para coordenação científica |
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2009 | Regime Jurídico do Título de Especialista |
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2007 | Regime Jurídico do Título Académico de Agregado |
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2007 | Registo de grau - reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros |
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2005 | Reconhecimento dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão de um curso de mestrado “Erasmus Mundus” |
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1983 | Equivalência/reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior, com base numa reavaliação científica do trabalho realizado |
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Estudante Internacional
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2017 | Calendário para o ano letivo de 2018-2019 |
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2015 | Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA |
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Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2017 | Vagas para estudantes internacionais - licenciaturas e mestrados integrados - Ano Letivo 2018/2019 |
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Legislação
Ensino Superior
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2018 | Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2018-19 |
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2018 | Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2018-2019 |
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