Ensino Superior

Ensino Superior
Graus Títulos e Equivalências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2007 Regime Jurídico do Título Académico de Agregado Decreto-Lei n.º 239/2007 de 19 de Junho
2007 Registo de grau - reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros Decreto-Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro Portaria n.º 29/2008 de 10 de Janeiro
2005 Reconhecimento dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão de um curso de mestrado “Erasmus Mundus” Decreto-Lei n.º 67/2005 de 15 de Março Portaria n.º 577/2005 de 4 de Julho
1983 Equivalência/reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior, com base numa reavaliação científica do trabalho realizado Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de junho Decreto-Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro
Estudante Internacional
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4715/2019, de 9 de maio
2017 Calendário para o ano letivo de 2018-2019 Despacho 10531/2017, de 4 dezembro
2015 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA Despacho n.º 8295/2015, de 29 de julho
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Vagas para estudantes internacionais - licenciaturas e mestrados integrados - Ano Letivo 2018/2019 Despacho Reitoral n.º 205/2017
Legislação
Ensino Superior
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020 Portaria n.º 218-B/2019, de 16 de julho
2019 Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros Portaria n.º 11/2019, de 12 de abril
2019 Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas para fixar os prazos em que devem ser praticados os atos dos concursos especiais de acesso ao ensino superior Despacho n.º 6749/2019, de 29 de julho
2019 Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos nas instituições de ensino superior público Resolução da Assembleia da República n.º 45/2019, de 27 de março
2019 Recomenda ao Governo a determinação de uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior Resolução da Assembleia da República n.º 47/2019, de 27 de março
2018 Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2018-19 Portaria n.º 211/2018, de 17 de julho
2018 Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2018-2019 Despacho n.º 7103/2018, de 26 de julho