Graus Títulos e Equivalências

Ensino Superior
Graus Títulos e Equivalências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho n.º 4636/2019, de 7 de maio
2019 Delegação de competências nos Presidentes dos Conselhos Científicos das Escolas relativas a provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica. Despacho n.º 5011/2019, de 20 de maio
2019 Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto Deliberação n.º 1050/2019
2019 Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto Deliberação n.º 1068/2019
2019 Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018 Deliberação n.º 1069/2019
2019 Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto Deliberação n.º 1067/2019
2018 Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Decreto-Lei n.º 66/2018
2018 Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto
2017 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho 7404/2017, de 22 de agosto
2017 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento e de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor Despacho 7435/2017, de 23 de agosto
2017 Delegação de Competências relativas a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despachos 1491 e 1492/2013, de 18 de novembro
2017 Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento, de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor e de júris de provas de agregação e de habilitação para coordenação científica Despacho 7436/2017, de 23 de agosto
2009 Regime Jurídico do Título de Especialista Decreto-Lei n.º 206/2009 de 31 de Agosto
2007 Regime Jurídico do Título Académico de Agregado Decreto-Lei n.º 239/2007 de 19 de Junho
2007 Registo de grau - reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros Decreto-Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro Portaria n.º 29/2008 de 10 de Janeiro
2005 Reconhecimento dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão de um curso de mestrado “Erasmus Mundus” Decreto-Lei n.º 67/2005 de 15 de Março Portaria n.º 577/2005 de 4 de Julho
1983 Equivalência/reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior, com base numa reavaliação científica do trabalho realizado Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de junho Decreto-Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro