Reconhecimento de Habilitações Estrangeiras

Habilitações Estrangeiras

Reconhecimento de Habilitações Estrangeiras

Em Portugal, as habilitações de nível superior obtidas no estrangeiro podem ser validadas de três formas diferentes: Equivalência, Reconhecimento ou Registo de Diploma.

Equivalência e Reconhecimento

A Equivalência e o Reconhecimento são modalidades de reconhecimento de graus estrangeiros de nível superior que se baseiam numa reavaliação científica do trabalho realizado com vista à obtenção do grau.

| A Equivalência é um processo através do qual a qualificação académica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa, relativamente ao grau (Licenciado, Mestre ou Doutor), à duração e ao conteúdo programático, sendo também fixada a área científica (por exemplo, é concedida equivalência à Licenciatura em Filosofia);

| O Reconhecimento é concedido quando em Portugal não existe um curso com as mesmas características a nível de conteúdos, mas em que o nível é considerado o mesmo. Por essa razão, o reconhecimento é concedido apenas ao grau (por exemplo, é concedido reconhecimento ao grau de Licenciado).

Os titulares de habilitações estrangeiras de nível superior podem solicitar o seu reconhecimento ou equivalência pela Universidade de Lisboa (ULisboa), caso a ULisboa ministre formações em áreas científicas semelhantes. 

Para obter equivalência ou reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior em áreas que não ministradas na ULisboa, sugerimos que consulte a oferta formativa de todas as instituições de ensino superior portuguesas. 

As equivalências de Licenciatura são requeridas diretamente nas Escolas da ULisboa.

As equivalências de Mestrados e Doutoramentos são requeridos na Reitoria da ULisboa, tal como o reconhecimento a qualquer grau.

 


Registo de Diploma

O registo de diploma é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de nível, objetivos e natureza idênticos aos dos graus portugueses de Licenciado, Mestre e Doutor, conferindo aos seus titulares os direitos inerentes a estes graus académicos.

Aplica-se exclusivamente aos graus de nível superior que constam da lista de graus emanada pela Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, atribuídos por instituições de ensino superior reconhecidas pelas autoridades competentes do país de origem do diploma.

Este mecanismo visa simplificar o reconhecimento de graus estrangeiros, promovendo a circulação de diplomados na formação académica e também no mercado de trabalho.

O registo de diplomas estrangeiros pode ser solicitado na Reitoria da ULisboa, bem como na Direção-Geral do Ensino Superior e noutras instituições portuguesas de ensino superior.

Contactos:
provas.acad@reitoria.ulisboa.pt