Início Universidade Gestão e Legislação Legislação Ensino Superior Acesso e Ingresso ao Ensino Superior Legislação de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior Filtrar Todas as escolas Ensino Superior Acesso e Ingresso ao Ensino Superior Ano Título Documento Anexos 2024 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025 Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março 2024 Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro Deliberação n.º 677/2024, de 22 de maio 2024 Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2024-2025 Despacho n.º 2855/2024, de 18 de março 2024 Fixa limites de candidaturas e vagas a observar nos regimes especiais de acesso e ingresso ao ensino superior Despacho n.º 7961/2024, 18 de julho 2023 Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro Deliberação n.º 44/2023, de 9 de janeiro 2023 Estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o regime de acesso e ingresso no ensino superior e o concurso especial para acesso ao curso de Medicina Decreto-Lei n.º 64-A/2023, 31 de julho 2023 Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024 Portaria n.º 104/2023, de 13 de abril 2023 Retificação n.º 453/2023, 21 junho, retifica a Deliberação n.º 530/2023, de 22 de maio, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro Declaração de Retificação n.º 491/2023, de 6 de julho 2022 Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenharia Portaria n.º 84/2022 , 2 de fevereiro 2022 Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros Decreto-Lei n.º 34/2022, 20 de maio 2022 Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição ano letivo 2022-23 em instituições de ensino superior públicas Despacho n.º 8740/2022, 18 de julho 2022 Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023 Despacho n.º 8894-B/2022, de 20 de julho 2022 Aprova prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, 2 de outubro, alterado pelo D/Lei n.º 272/2009, 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2022-23, através dos regimes especiais Despacho n.º 8710/2022, 15 de julho 2022 Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro Deliberação n.º 606/2022, 20 de maio 2022 Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de 2022-2023 Despacho n.º 8022-A/2022, 30 de junho 2022 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023 Deliberação n.º 380/2022 , 25 de março 2022 Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certifi- cação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado Deliberação n.º 797/2022, 15 de julho 2022 Estabelece, p/ano letivo2022/23,vagas p/ingresso ciclos de estudos de licenciatura/integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estu- dos, através de conc. especiais para acesso ingresso ESup .e conc. mudança curso/transf.1ºano curriculares Despacho n.º 8022-B/2022, 30 de junho 2022 Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023 Deliberação n.º 379/2022 , de 25 de março 2022 Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023 Portaria n.º 183-B/2022, de 20 de julho 2021 limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023 Despacho n.º 6421/2021 2021 prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, através dos regimes especiais Despacho n.º 6423/2021 2021 Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas IES dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6423/2021, publicado no DR, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho Despacho n.º 10549/2021, 27 de outubro 2020 Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas Despacho n.º 8035/2020, de 18 de agosto Ensino Superior Comum Acesso e Ingresso ao Ensino Superior Graus Títulos e Equivalências