A Documentação do Estudante reúne todo o conteúdo necessário durante o percurso académico dos estudantes da Universidade de Lisboa.
- Regulamento do Provedor do Estudante – Despacho n.º 14857/2013 de 15 de novembro
- Código de Conduta e Boas Práticas – Anexo III do Despacho nº 6441/2015 de 9 de junho - Declaração de retificação de n.º 650/2015 de 31 de julho
- Carta de Direitos e Garantias da Universidade de Lisboa - Despacho n.º 6441/2015 de 9 de junho - Declaração de retificação de nº 650/2015 de 31 de julho (Anexo II)
- Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa – Despacho n.º 6441/2015 de 9 de junho, Anexo I do Despacho nº 6441/2015 de 9 de junho Declaração de retificação de nº 650/2015 de 31 de julho
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior – Despacho n.º 9619-A/2022 de 4 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 696/2021, de 13 de outubro
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior – Despacho n.º 7647/2023, de 24 de julho e retificado pela Declaração de Retificação n.º 696/2021, de 13 de outubro
- Processo de atribuição do apoio extraordinário ao alojamento a estudantes ensino superior que sejam beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão - Despacho n.º 3163/2023 de 09 de março
- Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa, Despacho n.º 1273/2014 de 27 de janeiro, retificado pela Declaração n.º 222/2014 de 28 de fevereiro
- Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa – Despacho n.º 8061/2022 de 1 de julho
- Regulamento do Estatuto de Estudante - Atleta da Universidade de Lisboa – Despacho n.º 7000/2020 de 8 de julho
- Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa. – Despacho n.º 1323/2020 de 29 de janeiro
- Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares da Universidade de Lisboa – Despacho n.º 831/2016 de 18 de janeiro
- Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa – Despacho n.º 6255/2016 de 11 de maio
- Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa – Despacho n.º 6154/2016 de 9 de maio
- Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa – Despacho n.º 5621/2015 de 27 de maio
- Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa – Despacho nº 2306/2015 de 5 de março | Despacho n.º 8294/2015 de 29 de julho
- Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade de Lisboa
- Regime jurídico do associativismo juvenil – Lei n.º 23/2006 de 23 de junho, alterada pela Lei n.º 57/2019 de 7 de agosto
- Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa - Despacho n.º 10579/2019 de 18 de novembro
- Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa - Despacho n.º 8631/2020 de 8 de setembro; Declaração de Retificação n.º 648/2020 de 25 de setembro
- Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa - Despacho n.º 6604/2018 de 5 de julho
- Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Lisboa - Despacho n.º 1324/2020 de 29 de janeiro