Acesso e Ingresso ao Ensino Superior

Ensino Superior
Acesso e Ingresso ao Ensino Superior
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Calendário - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais Despacho n.º 1432/2019
2019 Calendário dos Regimes Especiais 2019 Despacho n.º 5499/2019, de 6 de junho
2019 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022 Deliberação n.º 797/2019, de 19 de julho
2018 Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019 Deliberação n.º 218/2018
2017 Alteração das provas de ingresso para 2018, 2019 e 2020 Deliberação n.º 765/2017
2017 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior: Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso Deliberação n.º292/2017, de 19 de abril
2017 Consulta Pública: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público no ano letivo de 2017-2018 Aviso n.º 5982/2017, de 29 de maio
2017 Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2018/2019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 438-2017, de 31 de maio Deliberação n.º 667/2017, de 13 de junho
Deliberação n.º 1882/2016, de 16 de dezembro
2017 Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018 Deliberação n.º 253/2017, de 3 de abril
2016 Cria um grupo de trabalho, com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior Despacho n.º 6929/2016
2015 Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior Portaria n.º 181-D/2015 Portaria n.º 305/2016
Portaria n.º 249-A/2019
2014 Estatuto do Estudante Internacional Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março Decreto-Lei n.º 62/2018