Plano para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação da Universidade de Lisboa

O Plano para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação pretende apresentar e desenvolver uma estrutura, uma cultura e um conjunto de ações que permitam criar e monitorizar a igualdade de oportunidades e a redução de desigualdades na Universidade de Lisboa.

Entre os objetivos a atingir com este Plano estão o reforço e consolidação da igualdade de género, no que se refere a docentes e investigadores/as, trabalhadores/as administrativos/as e técnicos/as e estudantes, nos vários níveis da estrutura organizacional; o desenvolvimento de mecanismos que permitam uma efetiva igualdade de oportunidades e inclusão na vida universitária de quem detenha menos recursos ou apresente alguma forma de deficiência ou incapacidade; e o combate a todas as formas de discriminação, sejam as baseadas no sexo e na identidade de género, ou em outros aspetos como a orientação sexual, condição étnico-racial, religião ou crença, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

O presente plano aplica-se ao conjunto das Escolas e Serviços da Universidade de Lisboa, sem prejuízo das Escolas, no âmbito da sua autonomia, poderem ter planos próprios ou adaptar e desenvolver este plano tendo em conta as suas condições específicas, em especial no que toca às vertentes relacionadas com as atividades de Ensino e Investigação. Ao nível de cada Escola, dos Serviços Centrais e dos Serviços de Ação Social serão criadas Comissões para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação (CIIND), ou equivalentes, para o acompanhamento do plano geral ou dos respetivos planos.

A implementação deste Plano será feita de forma gradual e flexível. Para que as medidas indicadas se vejam concretizadas, as Comissões de cada Escola, Serviços Centrais e Serviços de Ação Social da ULisboa definirão as prioridades, identificando as metas e indicadores mais relevantes.

Plano para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação (PDF)