Após a conclusão do curso de Mestrado e de Doutoramento, os estudantes realizam provas académicas para defesa, apreciação e discussão pública do trabalho final (dissertação ou trabalho de projeto ou relatório de estágio, no âmbito do Mestrado, e tese ou trabalhos equivalentes, no âmbito do Doutoramento). Somente após a aprovação neste ato público é atribuído o grau de Mestre ou de Doutor.
Consulte seguidamente a lista de Provas Académicas agendadas.
| Tipo | Título e Candidato | Escola | Data, Hora e Local | |
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| Doutoramento | A INDEMNIZAÇÃO DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Vitor Miguel Pereira Lourenço |
Faculdade de Direito | 13/10/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | O ESPAÇO NORMATIVO ENTRE O DOLO E A CULPA: O problema da possibilidade, viabilidade e eficácia da Recklessness no Direito Penal do Civil Law
Eduardo Medeiros Cavalcanti |
Faculdade de Direito | 19/10/2026 - 15:00 | 19:30
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| Doutoramento | Prática centrada no quotidiano do cuidado à pessoa idosa com doença crónica hospitalizada
Diana Filipa Alves Vareta |
Escola Superior de Enfermagem | 20/10/2026 - 12:00 | 14:30
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| Doutoramento | A família do adolescente com comportamento autolesivo: vivências e necessidades
Maria Edite de Miranda Trinco |
ULisboa | 22/10/2026 - 10:00 | 12:30
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| Doutoramento | THE EUROPEAN WHISTLEBLOWING DIRECTIVE: EXTRATERRITORIALITY AND ECONOMIC LAW IMPLICATIONS OF A NEW PROTECTIVE FRAMEWORK
João Pedro da Silva Paro |
Faculdade de Direito | 27/10/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | Direito na especialidade de Direito Fiscal
Susana Teresa Baptista Nunes Cirera Soutelinho |
Faculdade de Direito | 30/10/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | Aquisição dos Direitos Reais na perspectiva do Direito Costumeiro Angolano
Francisca Nassoma Cumandala Bentral Baldacchino |
Faculdade de Direito | 10/11/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | A TUTELA JUDICIAL DO DEBATE ELEITORAL: princípios e parâmetros constitucionais para intervenção do Poder Judiciário no debate eleitoral
Antonio Edilberto Oliveira Lima |
Faculdade de Direito | 10/12/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | O PODER JUDICIAL E A GÊNESE DA TUTELA DAS “MATAS” NO BRASIL E PORTUGAL: UMA ANÁLISE IU S ROMANÍSTICA
Luciana Uchôa Ribeiro |
Faculdade de Direito | 15/12/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | Conhecimento e Imputação no Direito Civil – Sobre a relevância jurídica do conhecimento e a sua imputação às sociedades comerciais
João Luís Serras De Sousa |
Faculdade de Direito | 14/01/2027 - 15:00 | 17:00
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| Doutoramento | Optimal Control of Stochastic Differential Equations in Finance
Paulo Henrique Contente Rocha |
Faculdade de Ciências | 29/01/2926 - 10:15 | 12:45
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