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ULisboa - Regulamentos
Universidade de Lisboa
Regulamentos
ULisboa
Ano Título Documento Anexos
Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11078/2014
Regulamento para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3880/2014
Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14857/2013
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14944/2013
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14944/2013
Serviços Centrais
Ano Título Documento Anexos
Alteração do Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Desempenho dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7444/2025, 3 de julho
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1761/2023, de 3 de fevereiro
Regulamento de Utilização de Espaços e Equipamentos da Reitoria da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6315/2021, de 25 de junho
Regulamento do Centro de Transferência, Tecnologia e Conhecimento da ULisboa TTC@ULisboa Despacho n.º 6157/2021, de 23 de junho
Regulamento dos Serviços Centrais da Ulisboa Despacho n.º 2014/2020, de 11 de fevereiro
Regulamento para Aquisição de Bens ou Serviços para Atividades de I&D nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 60/2018 Despacho n.º 9759/2019, 25 de outubro
Regulamento de Assiduidade dos Trabalhadores que prestam serviço nos Serviços Centrais e nos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12010/2018
Regulamento do Festival Anual de Teatro Académico de Lisboa - FATAL Regulamento do Festival Anual de Teatro Académico de Lisboa - FATAL
Regulamento de acesso e utilização dos parques de estacionamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11300/2016
Regulamento de Utilização de Veículos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11624/2016
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4527/2014, 27 de março
Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1689/2014
Tabela de emolumentos/preços para os atos praticados nos Serviços Centrais da Reitoria da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 87/2014
Estádio Universitário de Lisboa
Ano Título Documento Anexos
Regulamento Específico da Academia de Fitness Regulamento Específico da Academia de Fitness
Regulamento Específico da Academia do CEDAR Regulamento Específico da Academia do CEDAR
Regulamento Específico de Reserva das Instalações Regulamento Específico de Reserva das Instalações
Regulamento Específico do Complexo de Piscinas Regulamento Específico do Complexo de Piscinas
Regulamento Específico do Estádio de Honra Regulamento Específico do Estádio de Honra
Regulamento Específico do Pavilhão 1 Regulamento Específico do Pavilhão 1
Regulamento Específico do Pavilhão 3 Regulamento Específico do Pavilhão 3
Regulamento Interno Geral do Complexo Desportivo Estádio Universitário de Lisboa Regulamento Interno Geral do Complexo Desportivo Estádio Universitário de Lisboa
Regulamento Específico dos Grandes Campos de Jogos Regulamento Específico dos Grandes Campos de Jogos
Ano Título Documento Anexos
Aprova o Regulamento do Inov@U ― Centro de Excelência de Inovação Pedagógica de Lisboa Despacho n.º 15261-G/2024, 31 dezembro de 2023
Escola Superior de Enfermagem
Ano Título Documento Anexos
Regimento Interno do Conselho de Escola da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa Regulamento n.º 619/2026, 22 de maio
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Anexos
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 13360/2016, de 9 de novembro
Faculdade de Direito
Ano Título Documento Anexos
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4571/2020, 15 de abril
Faculdade de Farmácia
Ano Título Documento Anexos
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11083/2016
Faculdade de Letras
Ano Título Documento Anexos
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 12396/2021, de 20 de dezembro
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Despacho n.º 10349/2020, 26 de outubro
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11179/2017
Faculdade de Medicina
Ano Título Documento Anexos
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Despacho n.º 899/2019
Faculdade de Medicina Veterinária
Ano Título Documento Anexos
Alterações ao Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina Veterinária. Despacho n.º 12615-A/2021, 24 de dezembro
Faculdade de Psicologia
Ano Título Documento Anexos
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14472/2015, de 4 de dezembro
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Ano Título Documento Anexos
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do ISCSP Despacho n.º 5311/2017, de 16 de junho
Instituto Superior de Economia e Gestão
Ano Título Documento Anexos
Regulamento de assiduidade dos trabalhadores não docentes e não investigadores que prestam serviço no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa Regulamento n.º 272/2019, de 25 de março
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes Despacho n.º 7906/2016, de 16 de junho
Instituto Superior Técnico
Ano Título Documento Anexos
Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida no período experimental pelos professores do Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9742/2018, de 17/10
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior Técnico Despacho n.º3855/2017, de 8 de maio
Reitoria
Ano Título Documento Anexos
Aprovação do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Mérito para os Melhores Formandos do Programa PRODIGI Despacho n.º 14317/2025, 2 de dezembro
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Anexos
Regulamento Geral para as Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 13555/2025, 14 de novembro