Regulamentos

Universidade de Lisboa
Regulamentos
Faculdade de Arquitetura
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Regulamento de Equiparação a Bolseiro e Deslocações em Serviço da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa Regulamento de Equiparação a Bolseiro e Deslocações em Serviço da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa
Regulamento do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre Regulamento do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Comissão de Ética para Recolha e Proteção de Dados de Ciências Comissão de Ética para Recolha e Proteção de Dados de Ciências
Faculdade de Medicina
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de Doutoramento Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de Doutoramento
Regulamento de Creditações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Regulamento de Creditações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina
Regulamento para a Contratação de Investigadores Convidados no âmbito de Projetos de Investigação da Faculdade de Medicina Regulamento para a Contratação de Investigadores Convidados no âmbito de Projetos de Investigação da Faculdade de Medicina
Faculdade de Medicina Dentária
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Regulamento de Cedência de Utilização do Auditório Professor Simões dos Santos Regulamento de Cedência de Utilização do Auditório Professor Simões dos Santos
Faculdade de Medicina Veterinária
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da FMV-ULisboa Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da FMV-ULisboa
Faculdade de Motricidade Humana
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Motricidade Humana Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento de Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa Regulamento de Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
Regulamento de propinas de Licenciatura Ano Letivo 2017-2018 Regulamento de propinas de Licenciatura Ano Letivo 2017-2018
Regulamento de Propinas de Mestrado - Ano letivo 2017-2018 Regulamento de Propinas de Mestrado - Ano letivo 2017-2018
Instituto de Educação
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Aprova o Regulamento Orgânico do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Aprova o Regulamento Orgânico do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Regulamento de creditação Regulamento de creditação
Regulamento de Prestação de Serviços e Remunerações Adicionais Regulamento de Prestação de Serviços e Remunerações Adicionais
Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Educação Intercultural Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Educação Intercultural
Regulamento do curso pós-graduado de especialização em Tecnologias e Metodologias da Programação no Ensino Básico Regulamento do curso pós-graduado de especialização em Tecnologias e Metodologias da Programação no Ensino Básico
Regulamento do Prémio Instituto de Educação/Caixa Geral de Depósitos Regulamento do Prémio Instituto de Educação/Caixa Geral de Depósitos
Regulamento Geral para o 3.º ciclo no Ramo de Educação Regulamento Geral para o 3.º ciclo no Ramo de Educação
Instituto Superior Técnico
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Regulamento de ingresso no primeiro ciclo do IST Regulamento de ingresso no primeiro ciclo do IST
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Regulamento de acesso e utilização dos parques de estacionamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Regulamento de acesso e utilização dos parques de estacionamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Regulamento de Utilização de Veículos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Regulamento de Utilização de Veículos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Tabela de emolumentos/preços para os atos praticados nos Serviços Centrais da Reitoria da Universidade de Lisboa Tabela de emolumentos/preços para os atos praticados nos Serviços Centrais da Reitoria da Universidade de Lisboa
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
Novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa
Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares da Universidade de Lisboa Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares da Universidade de Lisboa
Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa
Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa - 1.ª Versão 2.ª Versão
Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da Universidade de Lisboa Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da Universidade de Lisboa
Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa - 1.ª Versão 2.ª Versão
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Enfermagem

Sob proposta da Comissão Científica de Enfermagem, publicam -se as regras de funcionamento de provas de doutoramento aplicáveis aos doutorandos deste Programa.

Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da UL, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Enfermagem
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa

O presente regulamento define as normas relativas à inscrição em unidades curriculares isoladas da Universidade de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 46.º-A do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos -Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 230/2009, de 14 de setembro, com a retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, e pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto.

Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa
Regulamento de Precedências da Universidade de Lisboa Regulamento de Precedências da Universidade de Lisboa
Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa
Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa

O presente Regulamento tem por objeto regular as matérias associadas às propinas referentes aos ciclos de estudos conferentes de grau da Universidade de Lisboa (ULisboa).

Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa
Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa
Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa - 1.ª Versão 2.ª Versão
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa

O presente Regulamento aplica -se aos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais (Estudantes -NEE) de todos os ciclos de estudos ministrados pela ULisboa.

Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa - 1.ª Versão 2.ª Versão
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa

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Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa
Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa

O Provedor do Estudante, adiante designado como Provedor, é um órgão independente que tem como função, sem poder de decisão, nos termos dos Estatutos da Universidade de Lisboa, a defesa e a promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes de todos os ciclos no âmbito universitário.

Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa

O presente Regulamento tem como objeto o estabelecimento das bases do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa (SIGQ -ULisboa), definindo os seus objetivos, organização e instrumentos de atuação.

Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa
Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Senado da Universidade de Lisboa

O presente Regulamento rege a eleição dos representantes dos professores e investigadores, dos estudantes e do pessoal não docente para o Senado da Universidade de Lisboa, nos termos da lei e dos Estatutos da Universidade de Lisboa.

Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Senado da Universidade de Lisboa
Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa

O presente Regulamento rege a eleição dos representantes dos professores e investigadores, dos estudantes e do pessoal não docente para o Conselho Geral da Universidade de Lisboa, bem como o processo de cooptação das personalidades externas de reconhecido mérito, nos termos da lei e dos Estatutos da Universidade de Lisboa.

Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa
Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa
Regulamento para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa Regulamento para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa