Regulamentos

Universidade de Lisboa
Regulamentos
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6604/2018
2017 Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7024/2017
2016 Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 831/2016
2016 Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Enfermagem Despacho n.º 10941/2016
2016 Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6255/2016
2016 Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa

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Despacho n.º 6154/2016
2016 Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Senado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5110/2016
2016 Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5111/2016
2016 Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8325/2016 Despacho n.º 1800/2017
2015 Novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho (extrato) n.º 6977/2015
2015 Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2305/2015
2015 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA Despacho n.º 8295/2015, de 29 de julho
2015 Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5621/2015
2015 Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa Despacho n.º 873/2015
2015 Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6441/2015 Declaração de Retificação n.º 650/2015
2015 Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2306/2015 Despacho n.º 8294/2015
2015 Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 na ULISBOA Despacho n.º 3236/2015, de 30 de março
2015 Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15622/2015
2015 Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2307/2015
2015 Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da ULISBOA Despacho n.º 14073/2015, de 30 de novembro Declaração de Retificação 50/2016
Declaração de Retificação 276/2016
2015 Regulamento para Atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu Despacho n.º 1074/2015
2015 Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental por professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15262/2015
2014 Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa Despacho n.º 11079/2014
2014 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12292/2014
2014 Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1273/2014 Declaração de retificação n.º 222/2014
2014 Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da ULISBOA Despacho 15577/2014, de 24 de dezembro
2014 Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1369/2014 Despacho n.º 2114/2017
2014 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa Despacho 8389/2014, de 27 de junho Despacho n.º 6603/2018
2014 Regulamento de Precedências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8469/2014
2014 Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11078/2014
2014 Regulamento para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3880/2014
2013 Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14857/2013
2013 Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14944/2013, de 18 de novembro
2013 Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14944/2013
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Regulamento de acesso e utilização dos parques de estacionamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11300/2016
2016 Regulamento de Utilização de Veículos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11624/2016
2014 Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1689/2014
2014 Tabela de emolumentos/preços para os atos praticados nos Serviços Centrais da Reitoria da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 87/2014
Reitoria
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Regulamento do Festival Anual de Teatro Académico de Lisboa - FATAL Regulamento do Festival Anual de Teatro Académico de Lisboa - FATAL
Estádio Universitário de Lisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Regulamento Específico da Academia de Fitness Regulamento Específico da Academia de Fitness
2014 Regulamento Específico da Academia do CEDAR Regulamento Específico da Academia do CEDAR
2014 Regulamento Específico de Reserva das Instalações Regulamento Específico de Reserva das Instalações
2014 Regulamento Específico do Complexo de Piscinas Regulamento Específico do Complexo de Piscinas
2014 Regulamento Específico do Estádio de Honra Regulamento Específico do Estádio de Honra
2014 Regulamento Específico do Pavilhão 1 Regulamento Específico do Pavilhão 1
2014 Regulamento Específico do Pavilhão 3 Regulamento Específico do Pavilhão 3
2014 Regulamento Interno Geral do Complexo Desportivo Estádio Universitário de Lisboa Regulamento Interno Geral do Complexo Desportivo Estádio Universitário de Lisboa
2011 Regulamento Específico dos Grandes Campos de Jogos Regulamento Específico dos Grandes Campos de Jogos
Museus e Instituto de Investigação Científica Tropical
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Período de funcionamento e de atendimento ao público dos museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6661/2014, de 21 de maio
Faculdade de Arquitetura
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Regulamento do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre Regulamento n.º 401/2016, de 26 de abril