Direito
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O Novo Ciclo de Estudos de Doutoramento em Direito é composto por duas fases: um Curso de Doutoramento, com a duração de um ano letivo e a fase de preparação e entrega da tese de doutoramento, com a duração de três anos letivos e um total de 240 créditos (ECTS). A conclusão com sucesso deste ciclo de estudos confere o mais elevado grau académico da Ciência Jurídica: Doutor em Direito.
O leque de opções de investigação e produção jurídica avançada abrange todas as áreas jurídicas, sobre as quais o doutorando pode, autonomamente, mas com a orientação de um Doutor em Direito, desenvolver e apresentar os seus estudos, na Faculdade de Direito portuguesa com maior e mais diversificado número de Especialistas e Professores Doutores em Direito e de produção científica.
O curso tem por objectivo proporcionar uma formação avançada que dote os participantes das competências necessárias para realizar uma investigação jurídica independente e exaustiva a um nível altamente crítico e reflexivo. O curso privilegia a capacidade de gerar contributos originais para questões jurídicas relevantes.
O principal objectivo desta formação é permitir que os doutorandos prossigam carreiras autónomas de investigação científica e dêem contributos significativos para o desenvolvimento académico e sistemático num domínio jurídico específico.
O programa do 3º Ciclo tem a duração de quatro anos e confere o grau de Doutor em Direito. A fase inicial do programa consiste em dois semestres lectivos centrados no aprofundamento de estudos jurídicos numa perspectiva interdisciplinar. Em simultâneo, os estudantes beneficiam de formação em metodologias de investigação e em competências transversais à investigação.
A fase subsequente do programa estende-se por seis semestres e é essencialmente dedicada à investigação. Sob a supervisão de um orientador, os estudantes devem desenvolver e realizar os seus projectos de investigação, culminando na preparação e defesa da sua tese de doutoramento.
Em termos gerais, este curso oferece uma formação e um apoio abrangentes aos doutorandos, permitindo-lhes realizar uma investigação jurídica autónoma e significativa, ao mesmo tempo que promove o seu crescimento como académicos independentes.