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“Imigração e Proteção Social: políticas de inclusão em Portugal”

“Imigração e Proteção Social: políticas de inclusão em Portugal”
17 de Fevereiro de 2023
16:00
Auditório Óscar Soares Barata | ISCSP

“Imigração e Proteção Social: políticas de inclusão em Portugal”

O livro apresentado nasce do projeto internacional The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs: Cross-National Analysis and Contemporary Developments, promovido e coordenado por Edward Koning.

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Edward Koning, da University of Guelph (Canadá), será um dos oradores convidados e falará sobre o livro “The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs”, seguindo-se depois um espaço dedicado ao subcapítulo: “Why choose the inclusionary path? Social Policy in a recente Welfare and Immigration Country: the case of Portugal”, da autoria da Professora do ISCSP-ULisboa Catarina Reis Oliveira e João Peixoto, Professor do ISEG-Ulisboa e vice-Reitor da Universidade de Lisboa. A sessão termina com um painel de debate com Sónia Pereira, Alta-Comissária para as Migrações, Cyntia de Paula, Representante da Comunidade Brasileira no Conselho para as Migrações e Jorge Malheiros, Cidadão de Reconhecido Mérito do Conselho para as Migrações e Professor do IGOT-ULisboa.

No capítulo focado no caso português, da autoria de Catarina Reis Oliveira e João Peixoto, argumenta-se que Portugal é, desde a viragem do século, um dos países mais inclusivos do mundo, tanto na vertente das políticas de proteção social como nas políticas de integração de imigrantes, quando a imigração e o seu impacto na população residente no país mais aumentou. Discute-se as potenciais tensões entre, por um lado, a gestão da imigração e da integração dos imigrantes e, por outro, as políticas de Segurança Social e Solidariedade na sua dimensão potencialmente diferenciadora (entre imigrantes e nacionais da sociedade de acolhimento). O trabalho caracteriza o regime de proteção social português e a cronologia das políticas sociais desde finais da década de 1970, destacando os fatores explicativos do posicionamento mais inclusivo do país. Considera-se também a história migratória do país, as características da população imigrante e a evolução das políticas de integração, atendendo aos principais resultados e desafios que persistem na inclusão social dos imigrantes em Portugal.

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