| Tipo | Título e Candidato | Escola | Data, Hora e Local | |
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| Doutoramento | CONCEPÇÃO E CRIAÇÃO DE LUGARES: LENÇOL BRANCO E OUTROS PROCESSOS DE ESCULTURA DO TERRITÓRIO
Tatiana Marta Coelho Silva |
Faculdade de Belas-Artes | 29/09/2026 - 11:00 | 13:30
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| Doutoramento | Processos de Integração e Experiência da Escolha Escolar de Alunos Recém-Chegados e Descendentes de Imigrantes em Escolas Secundárias da Área Metropolitana de Lisboa
Ana Lúcia Freilão Água |
Instituto de Educação | 29/09/2026 - 14:00 | 16:30
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| Doutoramento | DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE MATERIAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Alisson do Valle Simeão |
Faculdade de Direito | 30/09/2026 - 15:00 | 17:30
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| Agregação | A relação professor-aluno como promotora de participação social dos alunos
Ana Sofia Martins Silva Freire dos Santos Raposo |
Instituto de Educação | 07/10/2026 - 11:00 | 17:00
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| Doutoramento | O MONUMENTO NO CAMPO EXPANDIDO - COMO CUIDAR DE UM ARQUIVO QUE AINDA NÃO EXISTE
Márcio Emanuel Rodrigues Carvalho |
Faculdade de Belas-Artes | 08/10/2026 - 14:30 | 17:00
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| Doutoramento | A NORMA JURISPRUDENCIAL NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: POSSIBILIDADE E LIMITES NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Leandro Emídio da Gama Ferreira |
Faculdade de Direito | 08/10/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | A EXTRAFISCALIDADE INDUTORA NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL: CONTRIBUTO À EFETIVAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS
Ronaldo Raimundo Medeiros |
Faculdade de Direito | 09/10/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | A INDEMNIZAÇÃO DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Vitor Miguel Pereira Lourenço |
Faculdade de Direito | 13/10/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | O ESPAÇO NORMATIVO ENTRE O DOLO E A CULPA: O problema da possibilidade, viabilidade e eficácia da Recklessness no Direito Penal do Civil Law
Eduardo Medeiros Cavalcanti |
Faculdade de Direito | 19/10/2026 - 15:00 | 19:30
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| Doutoramento | Prática centrada no quotidiano do cuidado à pessoa idosa com doença crónica hospitalizada
Diana Filipa Alves Vareta |
Escola Superior de Enfermagem | 20/10/2026 - 12:00 | 14:30
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| Doutoramento | A família do adolescente com comportamento autolesivo: vivências e necessidades
Maria Edite de Miranda Trinco |
ULisboa | 22/10/2026 - 10:00 | 12:30
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| Doutoramento | THE EUROPEAN WHISTLEBLOWING DIRECTIVE: EXTRATERRITORIALITY AND ECONOMIC LAW IMPLICATIONS OF A NEW PROTECTIVE FRAMEWORK
João Pedro da Silva Paro |
Faculdade de Direito | 27/10/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | Direito na especialidade de Direito Fiscal
Susana Teresa Baptista Nunes Cirera Soutelinho |
Faculdade de Direito | 30/10/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | Aquisição dos Direitos Reais na perspectiva do Direito Costumeiro Angolano
Francisca Nassoma Cumandala Bentral Baldacchino |
Faculdade de Direito | 10/11/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | A TUTELA JUDICIAL DO DEBATE ELEITORAL: princípios e parâmetros constitucionais para intervenção do Poder Judiciário no debate eleitoral
Antonio Edilberto Oliveira Lima |
Faculdade de Direito | 10/12/2026 - 15:00 | 17:30
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| Doutoramento | O PODER JUDICIAL E A GÊNESE DA TUTELA DAS “MATAS” NO BRASIL E PORTUGAL: UMA ANÁLISE IU S ROMANÍSTICA
Luciana Uchôa Ribeiro |
Faculdade de Direito | 15/12/2026 - 15:00 | 17:30
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| Agregação | A VALIDADE DOS NEGÓCIOS DA SOCIEDADE COM GERENTES, ADMINISTRADORES, SÓCIOS E OUTRAS PARTES RELACIONADAS
José João Montes Ferreira Gomes |
Faculdade de Direito | 17/12/2026 - 15:00 | 18/12/2026 - 17:00
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| Doutoramento | Conhecimento e Imputação no Direito Civil – Sobre a relevância jurídica do conhecimento e a sua imputação às sociedades comerciais
João Luís Serras De Sousa |
Faculdade de Direito | 14/01/2027 - 15:00 | 17:00
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| Doutoramento | Optimal Control of Stochastic Differential Equations in Finance
Paulo Henrique Contente Rocha |
Faculdade de Ciências | 29/01/2926 - 10:15 | 12:45
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