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ULisboa - Delegações de Competências
Delegações de Competências
Governo
ULisboa
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4213/2024, 17 de abril
Delegação de competências nos reitores das universidades públicas, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e nos presidentes das escolas politécnicas públicas não integradas Despacho n.º 5845/2024, 23 de maio
Subdelega no Prof. Luís Ferreira, reitor da ULisboa, competência para a prática de todos os atos no âmbito procedimento formação do contrato de empreitada obras públicas de construção da residência universitária, sita na Avenida das Forças Armadas Despacho n.º 8594/2024, de 31 de julho 2024
Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2023, de 22 de setembro Despacho n.º 10225/2023, de 4 de outubro
Delegação de competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior Despacho n.º 8350/2022, 8 de julho
Delegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas Despacho n.º 7058/2022, 2 de junho
Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira. Despacho n.º 11428/2021, 19 de novembro
Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9867-A/2021, 11 de outubro
Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020 - despesa com a celebração do contrato de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1 “ Despacho n.º 5157/2020, 4 de maio
Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior Despacho n.º 7351/2020, 23 de julho
Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas Despacho n.º 3164/2020
Delega no Reitor a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4328-A/2019, de 24 de abril
Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas Despacho n.º 5268/2016, de 19 de abril
Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas Instituições de Ensino Superior relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 3628/2016, de 11 de março
Gabinete do Ministro Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ Despacho n.º 10269/2016, de 16 de agosto
Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas Despacho n.º 14818/2015, de 15 de dezembro
Delegação de competências da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência nos Reitores relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 491/2014, de 10 de janeiro
Reitor
Serviços Centrais
Ano Título Documento Anexos
Exoneração da diretora executiva da Reitoria da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4403/2026, 2 de abril
Nomeação da diretora executiva dos serviços da Reitoria Despacho n.º 4628/2026, 8 abril
Delegação de competências na diretora executiva da Reitoria da Universidade de Lisboa e na diretora do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da UL Despacho n.º 6525/2026, 21 de maio
Subdelegação de competências do reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1685/2026, 10 fevereiro
Subdelegação de competências na diretora executiva dos Serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5123/2026, 17 de abril
Delegação de competências na diretora executiva da Reitoria da Universidade de Lisboa e no diretor do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7533/2025, 4 de julho
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa ― anterior Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril Despacho n.º 14692/2025, 10 dezembro de 2025
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores ― 2025 Despacho n.º 12971/2025, de 4 de novembro
Delegação de competências no administrador da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14693/2025, 10 de dezembro
Delegação de competências nos membros da equipa reitoral Despacho n.º 14691/2025, 10 de dezembro
Delegação de competências nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa, referente à Portaria n.º 485-A/2025/2, de 28 de agosto Despacho n.º 11263/2025, de 24 de setembro
Nomeação de equipa reitoral de 2025 Despacho n.º 12911/2025, 3 de novembro
Nomeação e delegação de competências da vice-reitora, Prof.ª Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira Despacho n.º 14695/2025, 10 dezembro 2025
Delegação da presidência do Conselho de Ação Social (CAS) Despacho n.º 54/2024, 4 de janeiro
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8114/2024, 22 de julho
Delegação de competências no Administrador da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5396/2024, 15 de maio
Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Prof. Doutor Luís Miguel Tei- xeira d’Ávila Pinto da Silveira Despacho n.º 997/2024, 25 de janeiro
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9001/2023, 1 de setembro
Delegação de competências no vice -reitor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto Despacho n.º 2768/2023, de 28 de fevereiro
Delegação de competências no vice-reitor Paulo Alberto no âmbito da ação social Despacho n.º 1333/2023, 26 de janeiro
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8489/2022, 11 de julho
Delegação de competências no administrador da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11741/2022, 6 de outubro
Delegação de competências no diretor do Departamento de Compras, Património e Projetos e no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa Despacho n.º 7764/2022, de 23 de junho, de 23 de junho
Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas, nos termos do artigo 36.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 — despesas com pessoal Despacho n.º 8490/2022, 11 de julho
Nomeação e delegação de competências da pró-reitora, Prof.ª Doutora Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares Despacho n.º 11742/2022, 6 de outubro
Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Doutor Henrique José Sampaio Soares de Sousa Leitão Despacho n.º 6437/2022, de 20 de maio
Nomeação e delegação de competências do Vice-Reitor, Prof. Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto Despacho n.º 11743/2022,6 de outubro
Substituição do reitor da Universidade de Lisboa no período de 1 a 31 de agosto de 2022 Despacho n.º 9604/2022, de 4 de agosto
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11991/2021, de 6 de dezembro
Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11560/2021, 23 de novembro
Delegação de competências nos membros da equipa reitoral Despacho n.º 10229-B/2021, 20 de outubro
Nomeação da equipa reitoral Despacho n.º 10229-A/2021, 20 de outubro
Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5703/2020, 22 de maio