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ULisboa - Delegações de Competências
Delegações de Competências
Reitor
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências relativas a Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4374/2014
Faculdade de Direito
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1394/2024, de 5 fevereiro
Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1394/2024, de 5 fevereiro
Delegação e subdelegação de competências do reitor na diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Paula Reis Vaz Freire Despacho n.º 1431/2020
Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas Despacho n.º 6013/2014, de 28 de maio
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da Ulisboa Despacho n.º 2879/2014, de 20 de fevereiro
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014
Faculdade de Farmácia
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do reitor na diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6373/2025, 6 de junho
Delegação de competências na diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Beatriz da Silva Lima Despacho n.º 9561/2020, 2 de outubro
Delegação de competências na diretora da Faculdade de Farmácia no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) Despacho n.º 9872/2020, 13 de outubro
Delegação de competências no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 10372/2018
Despacho de delegação de competências do Reitor na Diretora da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 3663/2015, de 13 de abril
Faculdade de Letras
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4900/2024, 06 de maio
Delegação de competências no professor Doutor Miguel Tamen no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários Despacho n.º 4488/2020, 14 de abril
Delegação de Competências no Director da Faculdade de Letras Despacho n.º 4188/2018
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 1693/2014, de 3 de fevereiro
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
Delegação de competências do Reitor relativa a Júris de Provas de Agregação e Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa Despacho n.º 14942/2013, de 18 de novembro
Faculdade de Medicina
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do Reitor no diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Lisboa Despacho n.º 10029/2022, 12 de agosto
Delegação de competências relativas a provas académicas e a reconhecimento de habilitações académicas na presidente do conselho científico da Faculdade de Medicina Despacho n.º 12183/2022, 18 de outubro
Delegação de competências relativas ao despacho de processos de equivalência ao grau de Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina Despacho n.º 10373/2018
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa Despacho n.º 9026/2015, de 12 de agosto
Delegação de Competências relativas à Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Despacho n.º 9197/2015, de 14 de agosto
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
Faculdade de Medicina Dentária
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências no diretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor João Manuel Mendez Caramês Despacho n.º 1116/2021, 27 de janeiro
Delegação de competências no diretor da Faculdade de Medicina Dentária no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública(PREVPAP) Despacho n.º 9562/2020, 2 de outubro
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina Dentária da ULisboa Despacho n.º 15725/2014, de 30 de dezembro
Delegação de competências do Reitor relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7533/2014, de 9 de junho
Faculdade de Medicina Veterinária
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária para a representação externa e a assinatura dos documentos relativos a Projetos de Investigação com financiamento europeu, designadamente no que respeita ao projeto ASF Despacho n.º 5861/2014, de 5 de maio
Faculdade de Motricidade Humana
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do reitor no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6203/2025, de 02 de junho
Delegação de competências no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7901/2018
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5987/2015, de 3 de junho
Delegação de competências do Reitor relativa à presidência de Júris das Provas Académicas da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15065/2014, de 11 de dezembro
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9700/2014, de 28 de julho
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa para autorização de atribuição de telemóveis Despacho n.º 11489/2014, de 12 de setembro
Faculdade de Psicologia
Ano Título Documento Anexos
Delegação e subdelegação de competências do reitor na diretora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 696/2026, 21 de janeiro
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5077/2014, de 9 de abril
Delegação de competências do Reitor, relativas a Presidência de Júris de Provas Académicas, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5809/2014, de 2 de maio
Instituto de Ciências Sociais
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do reitor na diretora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6449/2026, 20 de maio
Delegação de competências na diretora do Instituto de Ciências Sociais no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) Despacho n.º 9875/2020, 13 de outubro
Delegação de competências do Reitor na Diretora do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa Despacho n.º 7900/2018
Delegação e subdelegação de competências do Reitor na Diretora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8602/2018, de 6 de setembro
Delegação de competências do Reitor no Diretor do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa Despacho n.º 6660/2014, de 21 de maio
Delegação de competências do Reitor, relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas na Presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 10347/2014, de 11 de agosto
Instituto de Educação
Ano Título Documento Anexos
Delegação e subdelegação de competências do reitor na diretora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2504/2026, 26 fevereiro
Delegação de Competências no Director do Instituto de Educação Despacho n.º 4188/2018
Delegação de competências do Reitor no Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas n Despacho n.º 11242/2014, de 5 de setembro