Conferência “Imigração: em busca de um consenso”

O grupo Consenso Imigração foi constituído para dar resposta aos debates mais atuais que atravessam a sociedade portuguesa na área da imigração. O grupo reúne antigos responsáveis políticos, académicos e outros representantes da sociedade civil. De acordo com a sua Carta de Princípios, “num tempo marcado por discursos de medo, de simplificações e generalizações perigosas e de crescente polarização em torno do fenómeno migratório, afirmamos a necessidade urgente de construir um espaço de pensamento, diálogo e propostas que recupere o valor do consenso informado, da dignidade humana e da convivência intercultural”.

A conferência foi organizada em torno dos principais temas que se encontram atualmente em discussão pública sobre imigração em Portugal: a questão do reagrupamento familiar, a lei da nacionalidade e, mais em geral, as políticas de integração e inclusão de imigrantes. A sessão de abertura contou com intervenções do Prof. Luís Ferreira, Reitor da Universidade de Lisboa, Rui Marques, em nome do Consenso Imigração, e António Vitorino, ex-Diretor Geral da Organização Internacional para as Migrações. Nos três painéis, organizados em torno dos temas referidos, estiveram presentes imigrantes e vários especialistas na área.

Os vários contributos apresentados refletiram a dupla matriz da conferência. Por um lado, trouxeram para o debate evidências, factos e estudos, que refletem a natureza académica do encontro. Num tema tão fraturante como a da imigração, o objetivo foi promover um debate esclarecido – ou, nos termos dos organizadores, um consenso informado. Por outro lado, foram apresentadas propostas de alteração das políticas públicas, designadamente a lei da imigração, a lei de nacionalidade e as políticas nacionais e locais de integração e inclusão de imigrantes. O propósito foi o de apresentar soluções que permitam maximizar o consenso social e político.

As intervenções e o debate refletiram, assim, a dupla natureza da universidade: a promoção do conhecimento científico, acima de erros ou narrativas sem fundamento, e a importância da transferência do conhecimento, isto é, a aplicação do conhecimento produzido em melhores políticas públicas.