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Delegações de Competências

Delegações de Competências
Reitor
Faculdade de Ciências
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 5076/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 11490/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014 Declaração de retificação n.º 1025/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à fixação dos prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Despacho n.º 8175-B/2014, ano letivo 2014-2015 Despacho n.º 11971/2014
2014 Delegação de competências do Reitor relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4375/2014
2014 Delegação de competências relativas a Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4374/2014
Faculdade de Direito
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Delegação e subdelegação de competências do reitor na diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Paula Reis Vaz Freire Despacho n.º 1431/2020
2017 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas Despacho n.º 6013/2014, de 28 de maio
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da Ulisboa Despacho n.º 2879/2014, de 20 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014
Faculdade de Farmácia
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Delegação de competências na diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Beatriz da Silva Lima Despacho n.º 9561/2020, 2 de outubro
2020 Delegação de competências na diretora da Faculdade de Farmácia no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) Despacho n.º 9872/2020, 13 de outubro
2018 Delegação de competências no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 10372/2018
2015 Despacho de delegação de competências do Reitor na Diretora da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 3663/2015, de 13 de abril
Faculdade de Letras
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Delegação de competências no professor Doutor Miguel Tamen no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários Despacho n.º 4488/2020, 14 de abril
2018 Delegação de Competências no Director da Faculdade de Letras Despacho n.º 4188/2018
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 1693/2014, de 3 de fevereiro
2013 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor relativa a Júris de Provas de Agregação e Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa Despacho n.º 14942/2013, de 18 de novembro
Faculdade de Medicina
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências relativas ao despacho de processos de equivalência ao grau de Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina Despacho n.º 10373/2018
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa Despacho n.º 9026/2015, de 12 de agosto
2015 Delegação de Competências relativas à Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Despacho n.º 9197/2015, de 14 de agosto
2013 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
Faculdade de Medicina Dentária
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor João Manuel Mendez Caramês Despacho n.º 1116/2021, 27 de janeiro
2020 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Medicina Dentária no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública(PREVPAP) Despacho n.º 9562/2020, 2 de outubro
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina Dentária da ULisboa Despacho n.º 15725/2014, de 30 de dezembro
2014 Delegação de competências do Reitor relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7533/2014, de 9 de junho
Faculdade de Medicina Veterinária
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária para a representação externa e a assinatura dos documentos relativos a Projetos de Investigação com financiamento europeu, designadamente no que respeita ao projeto ASF Despacho n.º 5861/2014, de 5 de maio
Faculdade de Motricidade Humana
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7901/2018
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5987/2015, de 3 de junho
2015 Delegação de competências do Reitor relativa à presidência de Júris das Provas Académicas da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15065/2014, de 11 de dezembro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9700/2014, de 28 de julho
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa para autorização de atribuição de telemóveis Despacho n.º 11489/2014, de 12 de setembro
Faculdade de Psicologia
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5077/2014, de 9 de abril
2014 Delegação de competências do Reitor, relativas a Presidência de Júris de Provas Académicas, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5809/2014, de 2 de maio
Instituto de Ciências Sociais
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Delegação de competências na diretora do Instituto de Ciências Sociais no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) Despacho n.º 9875/2020, 13 de outubro
2018 Delegação de competências do Reitor na Diretora do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa Despacho n.º 7900/2018
2018 Delegação e subdelegação de competências do Reitor na Diretora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8602/2018, de 6 de setembro
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa Despacho n.º 6660/2014, de 21 de maio
2014 Delegação de competências do Reitor, relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas na Presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 10347/2014, de 11 de agosto
Instituto de Educação
Data de publicação Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de Competências no Director do Instituto de Educação Despacho n.º 4188/2018
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas n Despacho n.º 11242/2014, de 5 de setembro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa relativa à fixação dos prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Despacho n.º 8175 -B/2014, ano letivo 2014-20 Despacho n.º 11971/2014, de 26 de setembro
2013 Delegação de competências do Reitor no Diretor do Instituto de Educação da ULisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro