Passar para o conteúdo principal

ULisboa - Delegações de Competências
Delegações de Competências
Reitor
Serviços Centrais
Ano Título Documento Anexos
Designação do vice-reitor Luís Ferreira como substituto legal do reitor Despacho n.º 10562/2020, 29 de outubro
Subdelegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5292/2020, 6 de maio
Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes do CCP Despacho n.º 1321/2020
Delegação de competências no Professor Doutor Luís Manuel Anjos Ferreira para exercício das funções de Procurador, coadjuvando o Reitor no exercício do poder disciplinar e na mediação de conflitos - artigo 27.º dos Estatutos da ULisboa Despacho n.º 2075/2019
Nomeação do Pró-Reitor, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1121/2019, de 31 de janeiro
Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências Despacho n.º 5700/2019
Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes doCCP Despacho n.º 7236/2019
Delegação de competências no Vice-Reitor da ULISBOA, Professor Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro Despacho n.º 629/2018, de 12 de janeiro
Delegação de competências do Reitor na Administradora Despacho n.º 2551/2017, de 27 de março
Delegação de competências na equipa reitoral Despacho n.º 10877/2017
Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da ULisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 2952/2017
Subdelegação de competências do Reitor no Pró-Reitor Professor Vítor Leitão Despacho 2550/2017, de 27 de março
Delegação de Competências no Vice-Reitor Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 7905/2016, de 16 de junho
Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 7980/2016
Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 11631/2016
Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - 2016 Despacho nº.º 13361/2016, de 9 de novembro
Subdelegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 1447/2016, de 29 de janeiro
Nomeação do vice-reitor Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira e respetiva delegação de competências Despacho n.º 1701/2015, de 17 de fevereiro
Delegação de competências do Reitor relativa à mobilidade interna e alteração de horário de trabalho dos trabalhadores dos Serviços Centrais da ULISBOA Despacho n.º 6159/2014, de 12 de maio
Delegação de competências para assinatura em representação da Universidade de Lisboa, das convenções de cotutela de tese de doutoramento nas quais seja outorgante a Universidade de Lisboa, no Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Pereira Despacho n.º 15639/2013, de 29 de novembro
Ano Título Documento Anexos
Nomeação para o cargo de pró-reitora da Universidade de Lisboa da Doutora Ana Cristina Guerreiro Espadinha, professora auxiliar da Faculdade de Motricidade Humana da Universi- dade Lisboa Despacho n.º 226/2025, 6 de janeiro
Escola Superior de Enfermagem
Ano Título Documento Anexos
Delegação e subdelegação de competências do reitor na presidente da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1686/2026, 10 fevereiro
Delegação e subdelegação de competências do reitor na presidente da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa Despacho n.º 697/2026, de 21 de janeiro
Faculdade de Arquitetura
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências relativas a provas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1433/2019
Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Universidade de Lisboa Despacho n.º 5557/2019, de 7 de junho
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3099/2015, de 26 de março
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15064/2014, de 11 de dezembro
Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 62/2015, de 22 de janeiro
Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3160/2015, de 27 de março
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa Despacho n.º 4763/2014, de 2 de abril
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 2107/2014, de 10 de fevereiro
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014, de 21 de maio
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Declaração de retificação n.º 1025/2014, de 8 de outubro
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014, de 29 de setembro
Faculdade de Belas-Artes
Ano Título Documento Anexos
Delegação competências relativas à presidência júris provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica no Presidente Conselho Científico da FBAUL Despacho n.º 7445/2025, 3 de julho
Delegação de competências do reitor no presidente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7483/2023, de 18 de julho
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa Despacho n.º 5520/2019, de 6 de junho
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Anexos
Delegação e subdelegação de competências do Reitor na diretora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1151/2026, de 02 fevereiro
Delegação de competências no Diretor da Faculdade de Ciências da ULISBOA, Prof. Doutor Luís Carriço Despacho n.º 6791/2018, de 12 de junho
Delegação de competências relativas a provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação no Diretor da Faculdade de Ciências Despacho 5954/2018, de 18 de junho
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 5076/2014
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 11490/2014
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014
Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à fixação dos prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Despacho n.º 8175-B/2014, ano letivo 2014-2015 Despacho n.º 11971/2014
Delegação de competências do Reitor relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4375/2014