Delegações de Competências

Delegações de Competências
do Governo
Reitoria
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas Despacho n.º 5268/2016, de 19 de abril
2015 Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas Despacho n.º 14818/2015, de 15 de dezembro
2014 Delegação de competências da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência nos Reitores relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 491/2014, de 10 de janeiro
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas Instituições de Ensino Superior relativa a compromissos plurianuais

Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional e das entidades públicas empresariais, relativa a compromissos plurianuais.

Despacho n.º 3628/2016, de 11 de março
2016 Gabinete do Ministro Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ Despacho n.º 10269/2016, de 16 de agosto
do Reitor
Faculdade de Arquitetura
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3099/2015, de 26 de março
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2015 Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15064/2014, de 11 de dezembro
2015 Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 62/2015, de 22 de janeiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa Despacho n.º 4763/2014, de 2 de abril
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 2107/2014, de 10 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Declaração de retificação n.º 1025/2014, de 8 de outubro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014, de 29 de setembro
Faculdade de Belas-Artes
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Ana Rita de Sousa Gaspar Vieira, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4621/2016, de 4 de abril
2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Francisco Xavier de Almeida Costa Henriques, no Vice-Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4622/2016, de 4 de abril
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa Despacho n.º 9701/2014, de 28 de julho
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Delegação de competências no Vice-Reitor, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, relativa à presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Geometria e Topologia, da Despacho n.º 1524/2015
2016 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, na área disciplinar de Sistemas de Informação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6021/2016
2015 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Álgebra, Combinatória e Lógica Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Edital n.º 1110-F/2013, de Despacho n.º 3969/2015
2015 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Sistemas de Informação, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 1144/2014, de 31 de dezembro Despacho n.º 1190/2015
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015
2015 Delegação de competências no Vice-Reitor, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, relativa à presidência do júri do concurso para recrutamento de três postos de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Bioquímica Despacho n.º 1584/2015
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 5076/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 11490/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014 Declaração de retificação n.º 1025/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à fixação dos prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Despacho n.º 8175-B/2014, ano letivo 2014-2015 Despacho n.º 11971/2014
2014 Delegação de competências do Reitor relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4375/2014
2014 Delegação de competências relativas a Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4374/2014
Faculdade de Direito
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas Despacho n.º 6013/2014, de 28 de maio
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da Ulisboa Despacho n.º 2879/2014, de 20 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014
Faculdade de Letras
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Delegação de competências da presidência do júri do concurso para professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Documentais da Faculdade de Letras, edital n.º 38/2016 Despacho n.º 2181/2016, de 11 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 1693/2014, de 3 de fevereiro
2013 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor relativa a Júris de Provas de Agregação e Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa Despacho n.º 14942/2013, de 18 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor relativa a Júris de Provas de Agregação e Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Letras da ULisboa
Faculdade de Medicina
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa Despacho n.º 9026/2015, de 12 de agosto
2015 Delegação de Competências relativas à Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Despacho n.º 9197/2015, de 14 de agosto
2014 Delegação de competências do Reitor no Vice-Reitor, Prof. Doutor António Feijó, relativa à presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, na área disciplinar de Ciências Cirúrgicas, da Faculdade de Medi Despacho n.º 13541/2014, de 7 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
Faculdade de Medicina Dentária
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina Dentária da ULisboa Despacho n.º 15725/2014, de 30 de dezembro
2014 Delegação de competências do Reitor relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7533/2014, de 9 de junho
Faculdade de Medicina Veterinária
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária para a representação externa e a assinatura dos documentos relativos a Projetos de Investigação com financiamento europeu, designadamente no que respeita ao projeto ASF Despacho n.º 5861/2014, de 5 de maio
Faculdade de Motricidade Humana
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5987/2015, de 3 de junho
2015 Delegação de competências do Reitor relativa à presidência de Júris das Provas Académicas da Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15065/2014, de 11 de dezembro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9700/2014, de 28 de julho
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa para autorização de atribuição de telemóveis Despacho n.º 11489/2014, de 12 de setembro