Delegações de Competências

Delegações de Competências
do Governo
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas Instituições de Ensino Superior relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 3628/2016, de 11 de março
2016 Gabinete do Ministro Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ Despacho n.º 10269/2016, de 16 de agosto
Reitoria
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas Despacho n.º 5268/2016, de 19 de abril
2015 Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas Despacho n.º 14818/2015, de 15 de dezembro
2014 Delegação de competências da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência nos Reitores relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 491/2014, de 10 de janeiro
do Reitor
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Delegação de competências na equipa reitoral Despacho n.º 10877/2017 Declaração de Retificação n.º 223/2018
2017 Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da ULisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 2952/2017
2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 7980/2016
2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 11631/2016
2016 Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - 2016 Despacho nº.º 13361/2016, de 9 de novembro
Reitoria
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Vice-Reitor da ULISBOA, Professor Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro Despacho n.º 629/2018, de 12 de janeiro
2018 Delegação de Competências para condução do processo de atribuição de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa — 2017 Despacho n.º 1293/2018
2017 Delegação de competências do Reitor na Administradora Despacho n.º 2551/2017, de 27 de março
2017 Subdelegação de competências do Reitor no Pró-Reitor Professor Vítor Leitão Despacho 2550/2017, de 27 de março
2016 Delegação de Competências no Vice-Reitor Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 7905/2016, de 16 de junho Declaração de Retificação n.º 77/2018
2016 Subdelegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 1447/2016, de 29 de janeiro
2015 Nomeação do vice-reitor Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira e respetiva delegação de competências Despacho n.º 1701/2015, de 17 de fevereiro Declaração de retificação n.º 280/2015
2013 Delegação de competências para assinatura em representação da Universidade de Lisboa, das convenções de cotutela de tese de doutoramento nas quais seja outorgante a Universidade de Lisboa, no Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Pereira Despacho n.º 15639/2013, de 29 de novembro
Museus e Instituto de Investigação Científica Tropical
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Delegação de competências no Diretor dos Museus da ULISBOA, Prof. Doutor José Pedro Sousa Dias Despacho 4283/2017, 18 de maio
2016 Delegação de competências no Diretor dos Museus da ULISBOA, Prof. Doutor José Pedro Sousa Dias Despacho n.º 5970/2016, de 4 de maio
2016 Delegação de competências no Diretor dos Museus da ULISBOA, Prof. Doutor José Pedro Sousa Dias Despacho n.º 7262/2016, de 2 de junho
2016 Delegação de poderes no Diretor dos Museus da ULISBOA, Prof. Doutor José Pedro Sousa Dias Despacho n.º 5970/2016, de 4 de maio
2014 Despacho de delegação de competências no diretor dos Museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3321/2014
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia Despacho n.º 568/2018, de 11 de janeiro
2017 Delegação de competências no diretor executivo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho 4281/2017, de 18 de maio
2014 Delegação de competências do Reitor no Administrador dos Serviços de Ação Social da ULISBOA Despacho n.º 695/2014, de 15 de janeiro Declaração de retificação n.º 336/2014, de 27 de março
Faculdade de Arquitetura
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Delegação de competências relativas a provas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1433/2019
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3099/2015, de 26 de março
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2015 Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15064/2014, de 11 de dezembro
2015 Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 62/2015, de 22 de janeiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa Despacho n.º 4763/2014, de 2 de abril
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 2107/2014, de 10 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Declaração de retificação n.º 1025/2014, de 8 de outubro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014, de 29 de setembro
Faculdade de Belas-Artes
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa Despacho n.º 9701/2014, de 28 de julho
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Diretor da Faculdade de Ciências da ULISBOA, Prof. Doutor Luís Carriço Despacho n.º 6791/2018, de 12 de junho Declaração de retificação n.º 562/2018, de 10 de agosto
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 5076/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 11490/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014 Declaração de retificação n.º 1025/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à fixação dos prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Despacho n.º 8175-B/2014, ano letivo 2014-2015 Despacho n.º 11971/2014
2014 Delegação de competências do Reitor relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4375/2014
2014 Delegação de competências relativas a Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4374/2014
Faculdade de Direito
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2017 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas Despacho n.º 6013/2014, de 28 de maio
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da Ulisboa Despacho n.º 2879/2014, de 20 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014
Faculdade de Farmácia
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 10372/2018