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ULisboa - Delegações de Competências
Delegações de Competências
Reitor
Instituto Superior Técnico
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências no Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Arlindo Oliveira, relativa à presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Investigador-coordenador, na área cient Despacho n.º 13681/2014
Delegação de competências no Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Arlindo Oliveira, relativa à presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplina Despacho n.º 13544/2014
Delegação de competências no Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Arlindo Oliveira, relativa à presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, nas áreas discipli Despacho n.º 13543/2014
Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa relativa a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despacho n.º 14941/2013
Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15133/2013
Delegação de competências do Reitor, relativa a Júris de Provas de Agregação e Habilitação da Carreira de Investigação, no Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14942/2013
Reitoria / Inter-Escolas
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa ― anterior Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril Despacho n.º 14692/2025, 10 dezembro de 2025
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9001/2023, 1 de setembro
Delegação de competências nos presidentes dos conselhos científicos das escolas relativas à presidência de júris Despacho n.º 2059/2022, de 16 fevereiro
Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho n.º 2060/2022, 16 fevereiro
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Uni- versidade de Lisboa Despacho n.º 8489/2022, 11 de julho
Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas, nos termos do artigo 36.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 - despesas com pessoal Despacho n.º 8490/2022, de 11 de julho
Delegação, nos presidentes e diretores, da competência para fixar os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho Despacho n.º 7284/2022, de 7 de junho
Delegação de competências nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 976/2021, 22 de janeiro
Delegação de competências nos diretores e presidentes das escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5018/2020, 27 de abril
Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa, nos termos do artigo 40.º da Lei do Orçamento do Estado para 2020 - despesas com pessoal Despacho n.º 5017/2020, 27 de abril
Delegação de competências nos presidentes e diretores para fixar o calendário com os prazos dos concursos especiais e dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso para 2020/2021 Despacho n.º 7584/2020, 31 de julho
Delegação de competências nos Presidentes dos Conselhos Científicos das Escolas relativas a provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica. Despacho n.º 5011/2019, de 20 de maio
Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas para fixar os prazos em que devem ser praticados os atos dos concursos especiais de acesso ao ensino superior Despacho n.º 6749/2019, de 29 de julho
Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas, nos termos do artigo 42.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 - Despesas com pessoal Despacho n.º 5169/2019, de 24 de maio
Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas, nos termos do artigo 42.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 - Despesas com pessoal Despacho n.º 5169/2019, de 24 de maio
Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho n.º 2169/2018
Delegação de Competências nos Diretores do Instituto de Educação, da Faculdade de Letras e no Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 4188/2018
Delegação de competências relativas a provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação nos diretores da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Letras e no Presidente do Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2199/2018
Delegação de competências relativas a provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho n.º 2168/2018
Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento e de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor Despacho n.º 7435/2017, 23 de agosto
Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da ULisboa Despacho n.º 9683/2017
Delegação de Competências relativas a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despachos 1491 e 1492/2013, de 18 de novembro
Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento, de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor e de júris de provas de agregação e de habilitação para coordenação científica Despacho 7436/2017, de 23 de agosto
Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULISBOA - contratação de pessoal docente na decorrência de procedimento concursal Despacho n.º 830/2016, de 18 de janeiro
Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULISBOA Despacho n.º 1003/2016, de 20 de janeiro
Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 830/2016, de 18 de janeiro
Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1003/2016, de 20 de janeiro
Subdelegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da ULisboa Despacho n.º 6315/2016, de 12 de maio
Contratações e procedimentos concursais na Universidade de Lisboa Despacho n.º 1253/2015, de 5 de fevereiro
Delegação da competência nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULisboa, com faculdade de subdelegação, para decidir sobre a contratação do pessoal docente na decorrência de procedimento concursal Despacho n.º 14298/2015, de 2 de dezembro
Delegação de competências de contratações e procedimentos concursais de docentes e investigadores na ULISBOA Despacho n.º 1253/2015, de 5 de fevereiro
Delegação de competências do Reitor no Diretor da FMD, no Presidente da FMV e no Diretor da FPsicologia da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 1911/2015, de 23 de fevereiro
Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8527/2015, de 4 de agosto
Delegação de competências para a Presidência de Júris de Concursos para Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares Despacho n.º 6442/2015, 9 de junho
Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
Delegação de competências do Reitor nos Presidentes Diretores Escolas relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014, de 5 de setembro
Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e diretores das escolas da ULisboa Despacho n.º 2878/2014, de 20 de fevereiro
Delegação de competências relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho 6659/2014, de 21 de maio
Cometimento de competências relativas a júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12089/2013, de 20 de setembro
Cometimento de competências relativas a júris de provas de doutoramento da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12088/2013, de 20 de setembro
Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores de Escola da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
Delegação de competências do Reitor nos Presidentes dos Conselho Científicos das Escolas da Universidade de Lisboa relativa a presidência de júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores da ULisboa relativa à presidência de júris de provas de doutoramento Despacho n.º 12090/2013, de 20 de setembro
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14694/2025, 10 dezembro 2025