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FAQ'S

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Para melhorar a experiência Erasmus+, o processamento dos contratos será em versão digital de modo a tornar a participação mais ágil e menos burocrática.

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Este processo, que implicava a emissão e assinatura presencial, será realizada de modo mais cómodo e célere sem necessidade de agendamento e de uma deslocação à Reitoria.

Abaixo encontram um conjunto de FAQ's para que possam esclarecer todas as questões.

Caso tenham dúvidas adicionais devem enviar e-mail para erasmus@ulisboa.pt

 

A partir de 2020/21, os Contratos Erasmus+ serão em formato exclusivamente digital, o que pressupõe que sejam assinados digitalmente, através de assinatura certificada (activação da Chave Móvel Digital).

Para tal, deverão obter a chave-móvel digital, para poderem assinar o contrato Erasmus+.

Para assinarem o contrato Erasmus+ com Chave Móvel Digital necessitam de a requerer on-line. Pode ser requerida utilizando os dados de acesso ao portal das finanças, ou num balcão de atendimento:

A password de acesso à CMD é enviada, por correio, em 5 dias a partir da data do pedido on-line e os utilizadores, nacionais ou estrangeiros*, deverão fazer a ativação da sua CMD até às 23:59 do dia em que recebem a carta e deverão, por uma questão de segurança, alterar a password de acesso no seu 1º acesso.

*Os cidadãos estrangeiros terão obrigatoriamente que pedir a CMD num balcão de atendimento (Cf. Site CMD), de modo a poderem associá-la ao seu título de residência e/ou ao seu passaporte.

Sim. 

Esta solução representa o modo mais ágil, rápido e cómodo para assinares o teu contrato Erasmus+.

Assim que o contrato Erasmus+ estiver pronto serão informados, por email. Verifiquem a informação e assinem através da Chave Móvel Digital.

Submetam-no na plataforma Fénix da Reitoria, para que possamos dar seguimento ao processo e ao pagamento da bolsa Erasmus+.

A estratégia da União Europeia ao nível do ensino superior, para 2020-25, baseada na European Student Card Initiative, pretende agilizar a mobilidade de estudantes no Espaço Europeu de Educação, abolindo os entraves à mobilidade através de várias ações, nomeadamente a desmaterialização dos processos associados ao Programa Erasmus+ e a sua passagem para meios digitais.

Em alinhamento com esta estratégia, a ULisboa está a reorganizar a forma como gere o Programa Erasmus+, com vista a melhorar a experiência dos seus estudantes. 

Gradualmente os processos de mobilidade Erasmus+ dos estudantes serão desmaterializados, tornando a sua participação mais ágil e menos burocrática.

 

Para fazer face à situação de pandemia do Covid-19, a União Europeia permitiu que nas atividades de mobilidade do Programa Erasmus+, pudesse ser considerado um período de mobilidade virtual, sempre associado à realização do período de mobilidade com atividades presenciais na instituição de acolhimento.

A mobilidade mista é uma mobilidade que combina o período de mobilidade física com atividades presenciais, com um período de aprendizagem/atividade virtual antes ou depois da referida mobilidade física.

Sim, apesar de uma mobilidade Erasmus+ só ser elegível se compreender um período de mobilidade presencial na instituição de acolhimento, pelo que a mobilidade virtual deverá ser sempre considerada no âmbito de um período de mobilidade misto (virtual e presencial).

Mantém-se a obrigatoriedade de cumprir a duração mínima de mobilidade na IES de acolhimento com atividades presenciais, de 90 dias em estudos (SMS) e de 60 dias em estágio (SMP). Se não existir a garantia de atividades presenciais com esta duração, os estudantes não poderão integrar o Programa Erasmus+, nem terão direito a qualquer bolsa de Apoio individual Erasmus+.

Os participantes só terão direito à bolsa de Apoio individual Erasmus+ na parte presencial da sua mobilidade. 

Não.

Não havendo necessidade de ficar no País de acolhimento, e se não existir qualquer razão académica associada para tal, o modo virtual deve ser realizado em Portugal, porque durante esse período, o participante não terá direito à bolsa de Apoio individual Erasmus+.

Se a mobilidade for mista, durante o período de “mobilidade virtual" não irão receber bolsa de Apoio individual Erasmus+. A mesma, só será atribuída para o período de mobilidade “física/presencial”, que pressupõe a existência de atividades presenciais na instituição de acolhimento, e que obriga ao cumprimento da uma duração mínima de 60 dias em estágio (SMP) e/ou 90 dias em estudos (SMS).

Caso a mobilidade seja totalmente presencial, receberão 80% de bolsa, após a assinatura do contrato Erasmus+. O valor renascente de bolsa (se aplicável), receberão no final da mobilidade e após a entrega de toda a documentação final exigida.

No caso da mobilidade mista, que inicia com um período de mobilidade virtual, a bolsa será atribuída no período inicial da “mobilidade presencial”.

Neste caso os participantes forçados a interromper o seu período de mobilidade presencial e a regressar de forma antecipada, deverão manter os documentos comprovativos desta alteração (e-mails da instituição de acolhimento), para que a ULisboa a possa remeter para análise como situações de “força-maior”. Nestas situações os participantes deverão informar imediatamente o Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola da ULisboa.

É importante identificarem que documentos (recolham antecipadamente os templates/modelos junto do Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da Escola ULisboa) serão solicitados  aquando do regresso a Portugal - até 15 dias após o regresso, deverão entregar:

  • Declaração de Estada, devidamente datada e assinada pela Instituição de acolhimento à data da partida;
  • No caso de a mobilidade ser mista (virtual e presencial), devem estar inequivocamente explícitas as datas correspondentes ao período de mobilidade com atividades presenciais na instituição de acolhimento e as datas correspondentes ao período de mobilidade virtual;
  • Declaração de Notas ou de Aproveitamento (no caso dos estágios) / Transcript of Records;
  • Submissão do Relatório Final Erasmus online.

Não aconselhamos a incorrer em despesas (viagem e alojamento), sem a devida confirmação, por parte da Instituição de acolhimento, em como terão a mobilidade (quer de estudos, quer de estágio) presencial.

No momento de adquirirem a viagem e o alojamento, confirmem sempre a possibilidade de serem reembolsados no caso de a viagem ser cancelada devido a novas restrições no âmbito da pandemia Covid-19.

Sugerimos que adiem ao máximo os gastos financeiros,

Antes da partida, verifiquem as informações disponíveis no site da Instituição de acolhimento, nos Ministérios dos Negócios Estrangeiros do país de acolhimento, para terem conhecimento da existência de eventuais constrangimentos à entrada no país de acolhimento e às restrições - COVID-19 em vigor, no momento da partida.

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