Docentes

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O Programa Erasmus+ permite a mobilidade do pessoal docente entre as instituições de ensino superior europeias, para a realização de um período de lecionação, contribuindo assim para a internacionalização das instituições de ensino superior.

| Proporcionar aos docentes uma oportunidade de valorização pessoal e profissional;
| Incentivar as Universidade a alargarem e enriquecerem a variedade e o conteúdo da sua oferta de cursos;
| Reforçar os laços entre Instituições de Ensino Superior de países diferentes;
| Promover o intercâmbio de conhecimentos e de experiências em métodos pedagógicos.

O docente deve ser funcionário da instituição (necessidade de existir um contrato para docência com a instituição, independentemente do tipo de contrato e da sua duração);

Instituições de acolhimento elegíveis:

Uma instituição de ensino superior (IES), detentora de uma Carta Erasmus (ECHE) localizada num país elegível.

As mobilidades de docentes para missões de ensino realizam-se entre instituições de ensino superior que tenham um Acordos Interinstitucionais válido para o ano da mobilidade, tendo previstas actividades de mobilidade de docentes, para áreas de ensino específicas.

Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (excluindo os dias de viagem) e exigem que seja leccionado um mínimo de 8 horas por semana na instituição de acolhimento.

Os docentes da ULisboa interessados em realizar uma mobilidade Erasmus para ensino numa instituição parceira, devem apresentar a sua candidatura junto do Gabinete de Relações Internacionais/Erasmus da sua Escola, dentro dos prazos estabelecidos pelo mesmo.

Os docentes devem contactar diretamente a instituição parceira para saber da possibilidade de realizarem a mobilidade para missão de ensino.

Após a seleção realizada pela Escola e antes de iniciarem a mobilidade, os docentes seleccionados devem entregar os seguintes documentos no Gabinete de Relações Internacionais / Erasmus da Escola:

| Ficha de Docente preenchida e assinada;
| Programa de Trabalho, preenchido e assinado pelo docente, o Coordenador Erasmus da Escola e o responsável na instituição de acolhimento;

Após a entrega da documentação, o Núcleo de Mobilidade da Reitoria emite um Contrato Erasmus, através do qual será atribuída a bolsa Erasmus (se aplicável)

Após regressar à Ulisboa, o docente deve entregar no Gabinete de Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola os documentos comprovativos da sua mobilidade:

| Declaração de estada, comprovando as datas da mobilidade e o número de horas leccionadas;
| Cópia da fatura da viagem ou dos bilhetes de embarque

O docente deve ainda submeter o Relatório de docente Erasmus que lhe será enviado por e-mail.

A bolsa Erasmus é composta por um valor de apoio individual “per diem” e por um valor de banda de viagem. Ambos os valores têm por base a tabela de bolsas anualmente aprovada.

O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre a ULisboa e a instituição de acolhimento.

No âmbito do Programa Erasmus+, a comparticipação dos valores de viagem tem por base a distância em quilómetros entre Lisboa e a localidade da instituição de destino. O número de quilómetros é depois reportado à tabela de bolsas Erasmus STA, para identificação do valor da respectiva banda de viagem.

O valor de apoio individual é baseado num valor “per diem” definido para grupos de países, baseados na duração da mobilidade.

Os valores poderão ser atribuidos até 100% entre o 1.º e o 14º dia de mobilidade. A partir do 15.º dia de mobilidade, os valores de bolsa serão atribuidos até ao máximo de 70% da tabela.

Na atribuição do apoio individual, é possível combinar a atribuição de dias de bolsa com dias sem bolsa.

O pagamento das bolsas é realizado após a assinatura do Contrato Erasmus.

As alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa.

A falta de entrega dos documentos comprovativos da viagem implicará a devolução total da Bolsa.